Mídia e liberdade de expressão - PATRICIA BLANCO

FOLHA DE SP - 07/12


Um estranho fenômeno ganha corpo na América Latina. Se o discurso democrático avança, a liberdade de expressão vai na contramão em vários países

Nas últimas duas décadas, um estranho fenômeno vem ganhando corpo na América Latina. Na medida em que o discurso democrático avança, a liberdade de expressão caminha pela contramão.

Em nome de proteger o cidadão, alguns atores buscam reduzir o acesso à democracia em países como Bolívia, Equador, Venezuela e agora também na Argentina, onde, hoje, entra em vigor a chamada Lei de Mídia, que proíbe, por exemplo, que um mesmo grupo reúna jornais, rádios, televisões aberta e a cabo, internet e telecomunicações.

O Brasil, ao contrário, trafega na mão correta, com a liberdade se afirmando sobre as tentativas de tutela ou cerceamento da mídia.

As razões são múltiplas. Entre nós, o sentimento de liberdade é profundamente enraizado, e a presença mídia, além de inspirar forte confiança, é constante. Números apurados pelo Instituto Palavra Aberta, entre maio e setembro deste ano, na pesquisa Pluralidade dos Meios de Comunicação, são claros e eloquentes.

Segundo ela, existem, atualmente, no mercado nacional 514 emissoras de TV aberta, 126 prestadoras de TV por assinatura, 9.479 emissoras de rádio, 2.768 jornais, 5.579 revistas e 904 sites e portais de internet.

A produção anual de jornais e revistas alcança 1,5 bilhão de exemplares -são 1.500 editoras de diferentes estaturas. Há 203 TVs educativas, sob a responsabilidade governamental e de instituições sem fins lucrativos, inclusive a TV Brasil, criada em 2007, de alcance nacional. São 464 emissoras de rádios educativas e 4.421 rádios comunitárias.

É fácil constatar que existe diversidade de meios de comunicação. No Brasil, de 2005 a 2010, contra a tendência mundial, a circulação de jornais e revistas aumentou cerca de 25%. O espaço para expansão é grande, pois a classe média aumenta.

Como se não bastasse a amplitude de universo, convém lembrar que há paulatina desconcentração geográfica dos veículos, com ascensão das mídias locais e regionais.

O quadro não deriva apenas dos números. Tem desdobramentos no aperfeiçoamento dos veículos de comunicação que buscam evoluir na seleção e conteúdo das notícias e a definir, em códigos de ética, responsabilidades e participação dos jornalistas na elaboração do noticiário.

É um processo natural, impulsionado pela liberdade democrática, por um lado, que torna o leitor mais crítico e exigente. Por outro, emerge com a revolução da internet e da convergência de meios, que, guardando as proporções no tempo, pode ser comparada à invenção da imprensa de tipos móveis, há quatro séculos.

Se com os tipos móveis os custos de impressão caíram em flecha, o mesmo acontece agora com a indústria editorial e audiovisual.

Nada disso significa que o caminho da mídia brasileira não seja pontilhado de ameaças. O Brasil vive um processo político diferente dos vizinhos da América Latina, mas está longe de não ser vulnerável às ameaças à liberdade de informar.

Sem contar, é claro, com as queixas de que as notícias beneficiam mais as corporações de mídia do que o cidadão, quando acontece justamente o contrário. Quanto maior a circulação de informação, maior a capacidade de decisão do cidadão.

Há constante fluxo de pressões no sentido de regular a mídia, que precisam ser superadas, não só no âmbito da liberdade de expressão, mas também, na liberdade comercial. Uma não existe sem a outra. A liberdade comercial alimenta o fôlego financeiro da mídia independente.

São obstáculos que precisam ser vencidos para que o país siga na mão certa e termine por influenciar positivamente seus vizinhos. Para que isso aconteça, discurso e prática da democracia precisam caminhar lado a lado. Significa reconhecer que o cidadão sabe decidir e que, quanto maior for a liberdade dele, melhor será a sociedade brasileira.