FOLHA DE SP - 09/12
Proporção de tributos recolhidos pelo Estado volta a subir e a prejudicar crescimento, sem que os serviços públicos melhorem
Com atraso, a Receita Federal deu números oficiais ao que todos os indicadores já apontavam: a carga tributária do país, depois de um período de estabilidade, voltou a ser recorde no ano passado.
A arrecadação de impostos, taxas e contribuições somou R$ 1,463 trilhão, o equivalente a 35,3% do PIB. A alta em relação a 2010 foi de quase dois pontos percentuais.
Há menos de duas décadas, o apetite tributário era saciado com cerca de 25% da renda dos brasileiros. Em 2011, as três esferas de governo se apropriaram de mais de um terço da riqueza nacional.
O avanço mais recente foi liderado pelos quatro maiores tributos federais. Imposto de Renda, contribuição previdenciária, Cofins e CSLL elevaram sua receita de 16,2%, em 2010, para 17,5% do PIB.
A definição do peso dos impostos, é bom que se diga, depende de escolhas metodológicas. O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, que inclui na conta multas e juros cobrados dos contribuintes, estima carga total de 36%.
A Receita, que alterou critérios nos últimos anos, chama a atenção para o papel dos parcelamentos de dívidas com o fisco na escalada da arrecadação. Segundo os dados oficiais, um programa do gênero, lançado em 2009 para facilitar o pagamento de tributos em atraso, gerou uma receita extra de 0,7% do PIB no ano passado.
Tais discrepâncias e detalhes são menos relevantes em face da trajetória ascendente desenhada pelos resultados anuais -verificável em qualquer cálculo.
A carga tributária, que se manteve estável do final dos anos 60 ao início dos 90, explodiu a partir do Plano Real. Com a inflação sob controle, os governos precisaram buscar outro mecanismo para equilibrar os Orçamentos. O aumento da arrecadação foi o caminho escolhido -os gastos, como se sabe, foram sempre crescentes.
O nível atual praticamente só é igualado ou superado em países europeus com renda per capita maior. Entre os emergentes, apenas a Argentina atingiu patamar semelhante em tempos recentes.
No mundo desenvolvido, padrões de vida mais elevados permitem uma tributação mais alta. No Brasil, o fardo descomunal reclamado pela máquina estatal não traz à sociedade benefícios na mesma proporção da arrecadação e, pior, representa mais um entrave ao crescimento econômico.
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