quarta-feira, dezembro 12, 2012

Língua nos dentes - DORA KRAMER


O Estado de S.Paulo - 12/12


Ás do volante na ultrapassagem de obstáculos, o ex-presidente Luiz Inácio da Silva agora está diante de um quase intransponível: a abertura de inquérito policial para investigar as denúncias feitas por Marcos Valério Fernandes de Souza à Procuradoria-Geral da República, apontando Lula como ator principal do mensalão.

Se o operador do esquema disse a verdade ou se mentiu não é algo que possa ser revolvido com negativas, tentativas de desacreditar o acusador ou acusações sobre conspirações de natureza política.

Inclusive porque a história está muito mais "amarrada" do que deixam transparecer o Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal. Roberto Gurgel tomou outro depoimento de Marcos Valério além daquele revelado ontem pelo Estado.

No curso do julgamento, o STF fez reuniões administrativas ainda sob a presidência de Carlos Ayres Britto para tratar do assunto.

Ficou acertado o início do processo de negociação da delação premiada, mas mantido em sigilo para impedir que novos fatos interferissem no julgamento em curso e que agora está na fase de conclusão.

A depender da qualidade das informações que venha a fornecer, Marcos Valério terá benefícios nos processos relativos ao mensalão em tramitação na primeira instância e em novos que venham a ser abertos.

Mas é possível que obtenha do relator Joaquim Barbosa um regime especial de prisão (cela isolada ou na companhia de preso com curso superior, acesso facilitado a visitas, direito a livros e televisão) na hora da definição da execução da pena.

Não por acaso esse assunto foi ventilado há poucos dias no STF. A forma de cumprimento das sentenças ficará a cargo de Barbosa e não de juiz de vara de execuções.

Embora Valério não seja visto como testemunha confiável, seu melhor ou pior destino está atrelado às provas que possa apresentar. Ele mentiu muito, prometeu demais, entregou quase nada e agora sua única chance de salvar em parte a pele é falar a verdade.

Por que não falou antes? Primeiro porque o advogado dele era contra o recurso da delação e, segundo, porque percebeu tarde que a rede de proteção prometida pelo PT não existia.

Condenado a 40 anos e com a perspectiva de passar o resto da vida na cadeia devido aos outros processos, a única opção era tentar reduzir os danos. Como o mensalão propriamente dito já estava desvendado, de novidade relevante só o papel de Lula.

Agora o Ministério Público tem dois caminhos: arquivar o caso ou pedir ao Supremo que determine abertura de investigação.

Para arquivar, no entanto, é preciso que não reste dúvida sobre a existência de indícios de que houve crime. E os vestígios estão presentes em pelo menos um dos episódios narrados por Marcos Valério.

É o caso do depósito de "cerca de R$ 100 mil" na conta da empresa Caso, segundo Valério, para pagar despesas pessoais do então presidente da República.

Na quebra de sigilo ordenada pela CPI dos Correios, em 2005, aparece o registro de R$ 98.500 depositados na firma de propriedade de Freud Godoy assessor direto de Lula, coordenador de segurança de suas quatro campanhas presidenciais e até 2006 com sala no Palácio do Planalto.

Um personagem complicado, obrigado a se demitir quando foi apontado por um dos "aloprados" presos com dinheiro para compra de dossiê contra adversários políticos como o mandante do negócio.

Esse e outros relatos de Marcos Valério por si acionam os botões da engrenagem investigativa que, como uma máquina quando ligada, funciona à revelia das vontades.

Lula poderá de novo alegar que não sabia de nada?

Poderá, mas desta vez há personagens notórios demais, detalhes verossímeis demais e um arsenal imponderável demais nas mãos de um homem que, além de não ter nada a perder, não esquece os maus bocados vividos em experiência traumática na cadeia.

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