O GLOBO - 01/12
Hora de Gastar bem o dinheiro dos Royalties
Estados e municípios têm (mais) obrigação de aplicar com responsabilidade e transparência a riqueza do petróleo
Foi justo o veto de Dilma Rousseff ao artigo 39 da lei de redistribuição dos royalties. Amparada em parecer da AGU, a presidente decidiu preservar os acordos vigentes entre empresas, União e estados produtores. O embate prometido por Rio e Espírito Santo no STF ameaçava as novas rodadas de licitação da ANP, suspensas desde 2008. Sem leilões, não haveria retomada de investimentos no setor de óleo e gás, fundamentais para o país num período de PIB morno.
Estados e municípios produtores, até aqui, conseguiram preservar os recursos orçamentários com que contavam. Mas o acalorado debate deixou um saldo. É essencial que governadores e prefeitos valorizem a receita dos campos já licitados, gastando-a com responsabilidade e transparência. O país todo soube de exemplos e mau uso dos recursos dos royalties. É oportuno, agora, usar o dinheiro em prol da população que foi às ruas para reivindicar o direito de mantê-lo. O resto do Brasil está de olho. Deve (e vai) cobrar o bom uso adequado dessa riqueza.
Também é mais que louvável vincular à educação 100% da receita com os royalties dos campos a serem licitados. O baixo nível de escolaridade, a má qualidade do ensino público, o acesso ainda modesto de crianças à pré-escola e de adolescentes ao ensino médio são mazelas que envergonham o país e limitam o desenvolvimento socioeconômico. É boa ideia transformar os recursos finitos da exploração de óleo e gás em investimento permanente em capital humano. Se o plano se confirmar, será um salto ainda maior que as reservas do pré-sal.
Porto Maravilha
Metade do potencial de construção da área do
Porto Maravilha já está em negociação, diz Jorge Arraes, da Cdurp. São três milhões de metros quadrados em 20 megaprojetos. Outras 40 intervenções em imóveis menores estão em análise.
1mobiliário
O Veirano Advogados já cuida de 60 projetos imobiliários ligados aos Jogos 2016. Somam R$ 6 bi. Atua na estruturação de seis hotéis, Vila dos Atletas e Parque Olímpico. Quer faturar 50% mais no setor.
Ajuste à vista
ACM Neto, prefeito eleito de Salvador, se reuniu no Rio com o secretário Pedro
Paulo, da Casa Civil do Rio. Ouviu sobre o ajuste fiscal do 19 ano do governo Paes. Já trabalha com a McKinsey, que ajudou os cariocas.
Brasil na Europa
Protecionismo e taxas de juros são os assuntos mais mencionados na Europa, quando o assunto é Brasil. Tomam 60% das notícias. Também há menções às indústrias automotiva (14%), financeira (14%) e de óleo e gás (9%), diz pesquisa da Aberj e/Barabino&Parners.
Meio ambiente
Aproveitamento de resíduos e consumo eficiente de água são temas dominantes no Prêmio Vale-Capes. Das 89 dissertações de mestrado e teses de doutorado inscritas, 44 tratam de lixo; 20 de água.
É Natal 1
Um milhão de pessoas devem passar pela Saara para as compras de fim de ano. A SuperVia, por isso, vai liberar o embarque de grandes volumes nos trens, a partir de segunda. Nos dias úteis, a empresa transporta, em média, 550 mil passageiros.
É Natal 2
Dezembro terá duas edições da Feira Rio Antigo. Hoje, 25 mil pessoas devem passar pelo evento, na Lapa, com 400 expositores; dia 15, 15 mil. Na média habitual, são 17 mil.
Que beleza
A Feira Rio Belleza deve gerar R$ 1,5 milhão em negócios. É crescimento de 50% sobre a edição anterior. Deve receber 20 mil pessoas. Ano passado, foram 13 mil. A Embelleze vai lançar produtos com óleo de Ojon no evento, amanhã e 29.
Sem pastel
Famosa pelos pastéis, a rede Bar do Adão abre hoje, no Centro, a Forneria do Adão. Terá pizza, calzone e afins. Investimento de R$ 1 milhão.
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