Desejos para 2013 - MARCELO MITERHOF

FOLHA DE SP - 20/12


Que a indústria vire prioridade, o casamento gay seja legalizado e um defensor público vá ao STF

Aproveito a última coluna do ano para fazer três pedidos para o país em 2013: um na economia, outro sobre direitos civis e o terceiro na política.

Começando pela economia, desejo que a indústria de transformação vire prioridade nacional. Sem ela, o Brasil terá dificuldade de sustentar um crescimento para atingir renda per capita de país desenvolvido.

Em 2012, o país avançou sobremaneira com a queda dos juros, que convergem mais rapidamente para o padrão global. A desvalorização do real acompanhou a queda dos juros. Juntos, tais processos deverão dar frutos mais evidentes em 2013, melhorando a competitividade da indústria. Assim, a novidade é a possibilidade de alinhar a política macroeconômica aos objetivos da política industrial.

Nesse sentido, o governo também tem mostrado disposição para reduzir o custo de produzir localmente, com as medidas de desoneração da folha salarial e com sua decisão de reduzir o preço da luz em até 20%.

Contudo, é preciso mais do que isso. A queda dos juros abre a possibilidade de relaxar a política fiscal para impulsionar a demanda interna, de forma a fazer com que as empresas tenham estímulo a aumentar a taxa de investimento e, assim, melhorar a produtividade da indústria brasileira.

O segundo pedido é que o Brasil legalize o casamento gay. No sábado passado, pela primeira vez fui a uma cerimônia de união civil estável entre pessoas do mesmo sexo. Como ressaltou a escrivã, essa foi uma medida para garantir um direito humano básico, que é o de ter amparo legal para as relações afetivas.

Em 2012, o STF reconheceu a união homoafetiva. No entanto, a união civil estável é um processo que exige tempo para garantir todos os seus direitos. Por exemplo, para a inclusão de um(a) companheiro(a) como dependente na assistência médica de empresas, costuma-se exigir a comprovação de um período de coabitação, algo como dois anos, mesmo que a relação exista há muito tempo e tenha sido formalizada em cartório. O casamento é um ato, cujos efeitos são imediatos, bastando mostrar sua certidão.

O documentário "Mulheres, uma Outra História", de Eunice Gutman, mostra o depoimento da líder feminista Carmen Portinho destacando que o voto de mulheres foi instituído relativamente cedo no Brasil, em 1932/34, porque Getúlio Vargas era a favor dele. Se dependesse do Congresso, não seria aprovado. A democracia brasileira tem avançado a passos largos e não precisa contar com subterfúgios como a vontade de um ditador ou apenas com decisões legais do STF para garantir direitos às minorias. O Congresso precisa aprovar o casamento gay.

Por fim, um desejo na política: que um defensor público seja indicado para juiz do STF. A diversidade entre seus membros é um requisito fundamental para que as decisões do principal tribunal do país sejam equilibradas e representativas, ou seja, justas. Nos últimos anos, o Brasil tem avançado no que se refere à raça e ao gênero.

Um defensor público no Supremo ajudaria a dar peso para as teses "garantistas" (dos direitos individuais), que às vezes são tratadas como se fossem privilégios de ricos e poderosos. Defensores têm como principais clientes "pretos, pobres e putas", como os próprios às vezes definem seu trabalho. Será bom que o ponto de vista desses cidadãos esteja representado no STF.

Seria também um jeito de fortalecer as defensorias públicas como instituição. No Brasil, defensores em geral ganham significativamente menos que os promotores de Justiça. Além disso, os Ministérios Públicos têm o status constitucional de instituição independente, enquanto há Estados, como Santa Catarina, que nem sequer mantêm uma defensoria, preferindo estabelecer convênio com a OAB local. Quer dizer, as promotorias costumam ser mais bem preparadas, o que é ruim para quem depende de um advogado pago pelo Estado para se defender.

O ano de 2013 para mim vai começar com a chegada de minha primeira filha, a quem dedico esta coluna, que nada mais é do que um pequeno recorte das muitas aspirações que carrego para que ela cresça e viva num país ainda melhor. Se esses desejos não forem atendidos em 2013, espero que possamos realizá-los até que ela possa ler este texto.

Feliz natal a todos e um ótimo 2013! Volto em janeiro.