De joelhos - VALDO CRUZ

FOLHA DE SP - 20/12


BRASÍLIA - Diz o dito popular que, ajoelhou, tem de rezar. Pois bem, posto de joelhos pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o Congresso até que tentou ir até o fim e votar, no rodo, nada menos do que 3.060 vetos presidenciais esquecidos nas gavetas, alguns desde 2000.

Manobra articulada para escapar do castigo imposto pelo Supremo, que obrigou o Legislativo a desistir de votar, em separado, o veto da presidente Dilma sobre a distribuição de royalties do petróleo.

É bom lembrar que partiu do próprio Congresso, em recurso encaminhado ao STF, a definição de que o Legislativo ficou de "joelhos frente a outro Poder" após ser impedido de adotar a operação fura-fila -tentativa de deixar para trás 3.059 vetos.

Se ficou genuflexo, foi por conta e obra própria. Não por culpa do Supremo, que apenas lembrou ao Congresso sua obrigação de seguir seu regimento. Lá está escrito que vetos devem ser apreciados por ordem cronológica, em 30 dias.

Vetos que se acumulam por causa da ineficiência do Legislativo e de interesses do outro Poder, o Executivo, que muitas vezes prefere vê-los engavetados a correr o risco de serem derrubados.

Sem falar que a cúpula do Congresso adora ter na gaveta um veto complicado, com grandes chances de cair, para usá-lo como arma na busca de benesses federais.

No caso em questão, o veto gera uma guerra entre Estados produtores e não produtores de petróleo na divisão dos royalties. Estes últimos, maioria no Congresso, serão os beneficiados se ele cair. Resultado: a sessão de ontem virou uma batalha regimental e não vingou.

Foi uma confusão só. Congressistas com cédulas de votação de 463 páginas, com mais de 3.000 vetos, a serem preenchidas manualmente. Tudo preparado para ser feito de afogadilho, numa tentativa de fazer num dia algo que deveria ter sido feito ao longo de 12 anos. Nem com reza brava. Sem palavras.