Enquanto Barbosa e Fux consolidam a credibilidade institucional do Supremo, Sarney e Maia descredenciam um Congresso sem agenda
Foi mesmo decisiva a liderança de Joaquim Barbosa, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Mensalão. É um exemplo de como uma boa liderança acaba reforçando a reputação e elevando as expectativas de bom desempenho de instituições indispensáveis à construção de uma Grande Sociedade Aberta. Pois é exatamente a falta de boas lideranças à frente do Congresso Nacional que tem criado a maior parte de nossos problemas institucionais.
Enquanto o STF trabalhava seriamente, o Congresso passou oito meses preparando pizzas na CPI do Cachoeira. "Querem intimidar o Parlamento” reclama agora o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT), ante a decisão do Supremo pela cassação dos deputados mensaleiros. "Deixaram o Legislativo de joelhos’,’ lamenta também o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), diante da decisão do ministro Luiz Fux que anulou sessão do Congresso eivada de procedimentos irregulares para derrubar os vetos da presidente Dilma à lei que redistribui royalties do petróleo. Ora, sabemos que essa batalha travada entre a presidente Dilma e o Supremo Tribunal Federal, de um lado, e os 300 praticantes de canibalismo federativo, de outro, é mais um claro sintoma do vácuo de lideranças construtivas no Congresso.
Sarney e Maia, à frente do Legislativo, devem-nos a iniciativa de uma reforma fiscal que descentralize recursos e atribuições da União para Estados e municípios. Pois a "guerra dos royalties" é apenas outra face da profunda insatisfação com o atual regime de distribuição dos
E recursos orçamentários entre as unidades da Federação. Sem nenhuma agenda positiva, os congressistas são responsáveis pelo descumprimento até mesmo de suas obrigações parlamentares, como a votação do Orçamento da União para 2013 e a revisão dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados, cujo prazo se extingue em 31 de dezembro próximo.
Enquanto Barbosa e Fux consolidam a reputação e a credibilidade institucional do STF, Sarney e Maia dão sequência ao visível descredenciamento do Congresso perante a opinião pública. Por essas e outras, fulminou o editorial do GLOBO na ocasião: "Obsessão com royalties faz Congresso perder o rumo: é como se tivesse virado uma casa de loucos"
Nenhum comentário:
Postar um comentário