A boquinha dos conselhos - ELIO GASPARI

O GLOBO - 05/12


A doutora Dilma conhece a gambiarra das prebendas dos comissários nas estatais, é só jogar detergente


Pela boa norma da administração, todas as empresas estatais são fiscalizadas por conselhos. Em tese, eles orientam a gestão e decidem questões estratégicas. Na prática, quase sempre são uma boquinha, suplemento financeiro. Há algo como 348 cargos nesses conselhos em 93 estatais, custando pelo menos R$ 15 milhões anuais.

Uma espiada nas conexões da companheira Rose Noronha mostra a extensão dos mimos. Seu ex-marido foi nomeado conselheiro da BrasilPrev, do Banco do Brasil. (Como suplente, embolsava R$ 3.330 mensais.) O doutor conseguiu a prebenda amparado num diploma falso de “baixaréu” (na expressão de Rose) em administração de empresas, emitido pelo Centro de Ensino Superior de Dracena, no interior de São Paulo. Nele lecionava Paulo Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas, ex-conselheiro da Nossa Caixa e titular do conselho fiscal da Codesp, do porto de Santos. O doutor José Weber, segundo homem da Advocacia-Geral da União, com quem Vieira tratava dos interesses do ex-senador Gilberto Miranda, ganhou um lugar no conselho deliberativo do Funpresp, o fundo de aposentadoria complementar dos servidores. Antes, estivera no conselho da falecida Empresa Brasileira do Legado Esportivo. Não se conhecem os salários dos doutores, mas nunca valem menos de R$ 2 mil e chegam a render R$ 15 mil mensais por um reunião de duas horas.

Trata-se de uma velha gambiarra. Não foi inventada pelo PT e é praticada por governantes de todos os partidos. Os marqueses do tucanato paulista estão aí para provar isso. Os conselheiros da rede de Rose estão no andar de baixo da hierarquia do comissariado. O exemplo lhes vem do andar de cima.

A lei diz que os servidores públicos não podem receber mais de R$ 26.723,13. Esse é o salário da doutora Dilma. Ela perdeu dinheiro indo para o Alvorada, pois até março de 2010 acumulou a chefia da Casa Civil com a posição conselheira da Petrobras. Hoje, 13 de seus ministros estão aninhados em conselhos. Como eles são 24, o teto é uma fantasia. Os comissários Miriam Belchior e Guido Mantega recebem mensalmente R$ 43.202,58, pois somam aos vencimentos de ministros do Planejamento e da Fazenda os jetons de conselheiros da Petrobras (R$ 8.323) e de sua distribuidora (R$ 8.246). Tereza Campello, ministra do Desenvolvimento Social, é conselheira da Petrobras Biocombustível. O doutor Wagner Bittencourt, da Aviação Civil, tem cadeira na Eletrobras (R$ 4.145). Ganha uma viagem de ida a Damasco quem souber o que aviação tem a ver com energia elétrica e qual a relação entre a pasta do Planejamento e a distribuição de gasolina.

Em outubro passado, a Justiça Federal do Rio Grande do Sul determinou a suspensão desses pagamentos, mas a AGU prometeu recorrer. Corda em casa de enforcado. Em janeiro, o advogado-geral Luís Inácio Adams fechava suas contas com um embolso de R$ 38,7 mil graças às suas cadeiras na Brasilcap e na BrasilPrev (R$ 6.600), onde tinha o doutor Noronha como suplente. Se precisasse de ajuda tinha ao seu lado o conselheiro Weber, da Funpresp.

Se o salário de um ministro tem teto, e ele recebe mais do que se pensa, Paulo Vieira e o ex-marido de Rose habilitaram-se e conseguiram, suas Bolsas Conselho.