Pré-sal, educação e indústria - SAMUEL PESSOA

FOLHA DE SP - 04\11

Os recursos do pré-sal podem ser empregados em outros países na forma de bolsas de estudo

O que será que há entre renda petrolífera, o emprego desses recursos na educação e os problemas da indústria nacional?

Por incrível que possa parecer, há muito coisa. O motivo deve-se ao fato de a economia ser um sistema interconectado, geralmente por meio de mercados, de forma que, quando se mexe uma peça, todas as demais se ajustam.

Muitas vezes a nova situação da economia em seguida a todos os ajustamentos de todas as peças é muito diferente da situação que prevaleceria se somente o movimento inicial ocorresse.

No jargão da profissão, diz-se que se trata de um equilíbrio geral em contraposição à análise de equilíbrio parcial que considera somente os impactos diretos sobre a economia do primeiro movimento.

Recentemente, a presidente Dilma expressou desejo de que toda a receita petrolífera oriunda dos campos da camada de pré-sal que ainda não estão em exploração seja investida na educação. Dado que a péssima qualidade da educação básica brasileira é o maior entrave de longo prazo ao desenvolvimento que temos, a iniciativa é louvável. Há, no entanto, dois problemas.

Primeiro, que será objeto de coluna futura, é que não há, hoje, devido à forma como o Estado brasileiro é organizado, nenhuma relação entre elevação do gasto em educação e elevação da qualidade da educação pública.

Se, conjuntamente ao aumento do orçamento direcionado à educação, não houver alteração na forma como o setor público gere os recursos, a elevação do gasto em educação não produzirá elevação da qualidade da educação pública. Produzirá única e exclusivamente elevação do gasto em educação.

O segundo problema é o objeto da coluna de hoje. A receita pública do petróleo será obtida prioritariamente da receita de exportação do recurso mineral.

O Tesouro receberá dólares americanos. Para utilizar esses recursos na compra de serviços educacionais, o Tesouro terá que trocar os dólares por reais, produzindo uma pressão adicional à valorização do câmbio. A valorização do câmbio deixará nossa indústria de transformação em situação ainda mais difícil.

Para entender melhor, pense que o recurso mineral é um presente. Suponha que o resto do mundo decidiu que a partir de hoje enviará regularmente para o Tesouro brasileiro um fluxo de renda perpétua anual no valor de algumas dezenas de bilhões de dólares. De fato não se trata de um presente, mas, sim, da contrapartida da aquisição do petróleo.

Mas nesse caso a analogia com um presente é exata: é equivalente recebermos um presente de Deus, o recurso mineral, e vendermos para outros países, ou os outros países simplesmente decidirem, por algum motivo, talvez nossos belos olhos, transferir-nos recursos sem contrapartida.

Se o presente for gasto na aquisição de produtos de oferta exclusivamente doméstica, como é o caso dos serviços, e, em particular, dos serviços educacionais, haverá pressão sobre os mercados domésticos, particularmente o mercado de trabalho, acarretando elevação dos salários.

Essa elevação salarial ocorrerá por excesso de demanda de trabalho no setor de serviços, que transbordará para a indústria na forma de elevação do custo de trabalho. Como o bem produzido pela indústria pode também ser importado, ela não consegue repassar ao consumidor a elevação do custo. A indústria encolhe.

O encolhimento da indústria será compensado pela maior importação de bens manufaturados. Na situação final, após todos os ajustes, a contrapartida do presente será um fluxo de importação de bens manufaturados de mesmo valor. O equilíbrio geral se completou.

Portanto, é praticamente impossível ganharmos um presente do resto do mundo, utilizar o presente e simultaneamente não prejudicar a indústria.

Uma forma de evitar esse efeito colateral ruim sobre a já combalida indústria de transformação é transformarmos serviços educacionais em um serviço ofertado internacionalmente.

Por exemplo, os recursos do pré-sal podem ser empregados na forma de bolsas de estudo e intercâmbio em outros países para alunos da escola pública.