FOLHA DE SP - 05/11
As OSs fizeram a gestão Serra/Kassab ir bem na saúde. O bom atendimento abre as comportas da demanda reprimida, então há filas, mas o avanço é nítido
É preciso reforçar e ampliar o alerta do editorial "Saúde sem simplismo", publicano nesta Folha no dia 25 de outubro.
A gestão Marta Suplicy teve o mérito de reverter o desastroso PAS (Plano de Atendimento à Saúde) de Maluf, mas foi só.
Em 2005, a rede municipal estava em péssimas condições, desprestigiada e desmotivada. A gestão Serra/Kassab iniciou um processo de melhoria capaz de construir uma saúde digna aos paulistanos. Fez isso porque sabia, desde o início, o que e como fazer.
O projeto de lei das organizações sociais (OSs) foi encaminhado à Câmara em maio de 2005 e aprovado em janeiro de 2006, enfrentando a oposição feroz dos 11 vereadores do PT -que no final votaram mesmo contra a proposta!
Toda parceria precisa de parceiros que aceitem o desafio. Em 2006, são qualificadas as primeiras OSs. Em 2007, assinados os primeiros contratos de gestão. Quatro anos depois, já eram mais de 500 unidades gerenciadas por parceiros.
Os números: em 2011, eles executaram 24% do orçamento próprio da secretaria e responderam por 68% das 24,8 milhões de consultas médicas no município, por 24% das 161 mil internações, por 38% das 49,5 mil cirurgias e por 36% dos 32 mil partos.
Em 2004, a rede municipal tinha 545 unidades. Hoje, são 945.
Priorizando a atenção básica, com 500 novas equipes de saúde da família, com 120 AMAs (Assistência Médica Ambulatorial), com a distribuição gratuita de 5 milhões de medicamentos por mês e com o programa Mãe Paulistana. Foram criados ainda três novos hospitais e uma clínica de apoio aos dependentes químicos.
A queda da mortalidade infantil significa também a redução da desigualdade regional. Em 2004, apenas 15 dos 96 distritos paulistanos tinham um coeficiente abaixo de dez óbitos por mil nascidos vivos -35 estavam acima de 15 óbitos por mil. Em 2011, invertemos tal estatística: 37 distritos tinham um coeficiente menor do que dez, enquanto 12 estavam acima de 15.
É preciso planejamento, competência e coragem para priorizar a área de saúde, porque quando são abertas as comportas da demanda reprimida, como fizemos, a primeira onda é um tsunami.
Afinal, onde eram atendidas as 11 milhões de consultas antes das AMAs, por exemplo?
E são tsunamis sucessivos. Fica claro que agora a demanda é pelas especialidades e por exames de maior complexidade.
Quase não eram feitos exames de ressonância na prefeitura de 2004, apenas 1,6 mil. Em 2011, esse valor chegou a 17,4 mil. As tomografias passaram de 38,5 mil para 106 mil. Isso não significa que não existam filas -e elas geram manchetes, pois são fatos jornalísticos.
Planejamos e estamos implantando a rede de especialidades. Planejamos, mas não conseguimos implantar, a modernização e ampliação da rede hospitalar.
A saúde teve um plano estratégico, projetos, capacidade de ação, recursos financeiros e um novo modelo de gestão capaz de potencializar esses recursos, baseado na Constituição de 1988, que criou um SUS público, não um SUS estatal.
É preciso fugir dos simplismos. Sêneca ensinava que "não existe vento favorável para o marinheiro que não sabe aonde ir". Assim, não basta "manter" as parcerias com OSs. É preciso incorporar o modelo, avançar com ele e aperfeiçoá-lo sempre, porque ele inegavelmente pode melhorar mais rápido a vida das pessoas.
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