Óleo da discórdia - PAULO GUEDES

O GLOBO - 12/11

Nunca antes na História deste país tantos políticos foram com tanta sede aos poços. A riqueza submersa do pré-sal tornou-se o óleo da discórdia. A guerra dos royalties é fruto da profunda insatisfação com o atual regime de distribuição dos recursos orçamentários entre as unidades da Federação. É apenas outra face da omissão do Congresso, de um vácuo legislativo quanto à reforma fiscal. E também da ausência desse tema fundamental na agenda do Poder Executivo nos sucessivos governos.

Prefeitos, governadores e suas bancadas de deputados e senadores exercem pressões legítimas pela descentralização de recursos e atribuições da União para os estados e municípios. Para o atendimento das novas prioridades de uma democracia emergente, a Constituição de 1988 deflagrou o início desta sístole representativa. Porém, mesmo governantes que se dizem progressistas têm resistido à descentralização administrativa associada a essas transferências de recursos.

Para aumentar sua arrecadação e sua influência política, o governo federal recorreu com frequência a contribuições não compartilhadas com estados e municípios. Teria de reduzir a participação da União nos royalties do petróleo, como entendeu Lula após vetar a proposta anterior. A concentração de poder político e recursos públicos no governo federal, um quarto de século após a redemocratização, demonstra uma transição inacabada do antigo regime militar rumo à grande sociedade aberta.

Agora o pau vai comer. Estados do Norte e do Nordeste, que se lançaram com extraordinário apetite sobre os royalties do petróleo, podem estar atirando em seu próprio pé. As próximas licitações programadas para 2013 ocorrem em sua região, tornando-os potencialmente estados produtores. Por sua ganância, serão retaliados sem paternalismo ou condescendência quando forem redefinidos os critérios de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados.

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia, se equivoca quando diz que o governador Sérgio Cabral exagera ao advertir para o caos financeiro no Rio, com repercussões sobre a Copa e a Olimpíada. Faltou dizer da tragédia eleitoral que se abaterá sobre a chapa Dilma-Temer (PT-PMDB) nas eleições de 2014. Terão zero voto entre cariocas e fluminenses.