O tamanho do abismo - CELSO MING

O Estado de S.Paulo - 08/11


O presidente Barack Obama não terá muito tempo para comemorar a vitória apertada nas eleições presidenciais de terça-feira. Enfrentará agora o desafio dramático do abismo fiscal (fiscal cliff), ao que tudo indica, em condições políticas complicadas.

Nas próximas semanas, esse tema será o pesadelo que assombrará o mercado financeiro global, provavelmente ainda mais do que a ameaça de quebra da Espanha. Ontem, o temor do abismo fiscal derrubou a Bolsa de Nova York em 2,4% e os preços do petróleo em 4,8%. Mas não teria sido muito diferente do que aconteceria caso o vencedor fosse Mitt Romney.

Para entender do que se trata, é preciso conferir as cartas à mesa. Tudo começa porque, nos Estados Unidos, o poder executivo não pode aumentar a dívida federal sem autorização do Congresso. Hoje, o rombo orçamentário (déficit fiscal) é de US$ 1,1 trilhão, em princípio, o valor a ser coberto por expansão da dívida pública.

Em agosto de 2011, o passivo do Tesouro dos Estados Unidos chegara ao teto anterior, de US$ 14,3 trilhões. Depois de intermináveis negociações, Obama arrancou autorização para uma meia sola provisória que elevasse essa dívida para US$ 15,2 trilhões, com a possibilidade de que esse limite fosse revisto em fevereiro deste ano, no contexto de novo acordo com novas cláusulas.

Também depois de duríssimas negociações com os republicanos, que controlam a Câmara dos Representantes, o presidente Obama conseguiu que a dívida pudesse ser puxada para até US$ 16,4 trilhões. Para que a dívida se mantivesse nesse patamar foram impostas condições: a partir de janeiro de 2013, terão de entrar em vigor cortes automáticos de despesas públicas, de subsídios e de incentivos fiscais, conjugados com aumento de impostos, num total próximo de US$ 600 bilhões em 2013 (cerca de 4% do PIB). Hoje o passivo do Tesouro dos Estados Unidos está nos US$ 16,2 trilhões, já bem próximo do teto.

Para que o abismo não prevaleça a partir de janeiro, um novo acordo terá de ser costurado em prazo recorde. O Congresso só retomará seus trabalhos no dia 13 e ainda enfrentará os feriados do Dia de Ação de Graças (22 de novembro) e as festas de fim de ano.

A recondução de Obama à presidência depois de uma exaustiva campanha eleitoral reforçou seu capital político. Mas ele enfrentará um Partido Republicano mordido pela derrota, com mais cadeiras na Câmara dos Representantes e sabe-se lá com que disposição de facilitar a vida dos democratas. Eles pretendem agora ficar em condições de dar o troco nas eleições legislativas de 2014.

Se a nova ponte política não for construída sobre o abismo, apenas os cortes de despesa e as elevações de impostos atirarão o setor produtivo americano na recessão (recuo do PIB). Certas projeções do Fundo Monetário Internacional avaliam essa recessão em cerca de 2% em 2013. Seria uma trombada de 4% no PIB (atual crescimento de 2% e futuro recuo de 2%). E, como todo abismo atrai outro abismo (Salmo 42, na redação dos Setenta), a recessão, por sua vez, tenderá a reduzir receita, o que exigirá ainda maior esforço arrecadador.

Nessas horas, sempre há lugar para as apostas de que, no final, o bom senso e o interesse maior do país prevalecerão. Mas, até lá, a economia global está sujeita a enormes turbulências.