FOLHA DE SP - 11/11
MP responsabiliza administrador por dívida de empresa
Além de facilitar a intervenção do governo em empresas do setor elétrico com dificuldades financeiras, a polêmica medida provisória 577 coloca os administradores das concessionárias como responsáveis por dívidas das companhias.
A norma foi assinada no fim de agosto pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
A MP, porém, vai contra a Lei das Sociedades Anônimas, que garante que os administradores não são pessoalmente responsáveis pelas obrigações que contraírem em nome da sociedade.
"A nova norma difere da regra geral, que diz que o administrador só responde se agir com culpa ou violar o contrato", diz Marcelo Ricupero, sócio do escritório Mattos Filho Advogados.
Com a MP, se uma distribuidora de energia assumir uma dívida, mas não pagá-la, o administrador será responsável por ela. "O patrimônio dele estará em risco", afirma Filipe Scherer Oliveira, da Veirano Advogados.
A medida pode ainda pressionar os salários dos executivos do setor, segundo João Nunes, diretor da empresa de recrutamento Michael Page.
"Quase não há desemprego entre executivos no Brasil. Eles podem escolher onde trabalhar. Se tiverem conhecimento dessa medida, vão optar por outro segmento."
A normal "extrapola os parâmetros da lei das S.A.s", diz André Alarcon, advogado do escritório Demarest e Almeida.
"Não se pode trazer uma inovação para um princípio de uma lei já consolidada. Em uma ação, essa responsabilidade poderá ser questionada."
O advogado Diego Fraga Lerner, também da Veirano, diz não conhecer "nenhum outro país que responsabilize o administrador dessa forma".
Além da filantropia
Paulo Kakinoff, presidente da Gol
A gestora Vox Capital, que tem Antonio Moraes, neto de Antonio Ermírio de Moraes, entre os sócios-fundadores, vai investir R$ 40 milhões nos próximos dois anos em empresas cujos negócios tenham impacto social.
Fundada em 2009, por Moraes, Daniel Izzo e Kelly Michel, a Vox Capital aplica seus recursos exclusivamente em empreendimentos inovadores, com grande potencial de crescimento e foco na base da pirâmide social.
Já foram feitos seis investimentos, entre eles no CDI Lan (rede de lan houses) e no Banco Pérola. Com o fundo estrangeiro Bamboo, a Vox aportou recursos em um empreendimento para a construção de 1.300 casas do Minha Casa Minha Vida.
"Buscamos empresas que apresentem boa rentabilidade, com alto potencial para ganhar escala e que atendam à população de baixa renda, nos setores de saúde, educação, habitação e serviços financeiros", diz Antonio Moraes Neto.
"Quanto mais o projeto servir às classes D e E, melhor", acrescenta ele.
A rentabilidade esperada pelos gestores é alta, entre 20% e 25% ao ano.
Outros fundos brasileiros têm despertado para esse gênero de investimento.
Pragma e FIR Capital também aplicam em projetos sociais, com bom potencial de retorno financeiro.
Só o Pragma gere desde janeiro um fundo de investimento, com R$ 60 milhões de patrimônio, voltado a empresas de impacto social.
Israelense de embalagens de algodão se instala no Brasil
A empresa israelense Tama irá construir uma fábrica no Brasil, em Feira de Santana (a cerca de 120 km de Salvador), para produzir embalagens plásticas usadas em colheitadeiras de algodão.
A companhia investirá US$ 22 milhões (cerca de R$ 45 milhões) na planta, que deverá começar a operar já em setembro de 2013.
A Bahia tem o segundo maior mercado dessas embalagens, com 30% do total. À frente está Mato Grosso (60%); em terceiro e quarto lugar estão Mato Grosso do Sul e Goiás, com 10% juntos.
A princípio, a produção será destinada a esses Estados, mas há a possibilidade de exportação para a Argentina, de acordo com o administrador da companhia no Brasil, Decio Luizotti.
A Tama tem outras oito fábricas em Israel e na Europa. A unidade brasileira, porém, será a única fora de Israel que produzirá essa mercadoria.
US$ 22 milhões
serão investidos na unidade brasileira da empresa, em Feira de Santana (BA)
Ativos totais ficam maiores
O Itaú Unibanco alcançou R$ 960,2 bilhões em ativos totais no fim do terceiro trimestre deste ano.
A cifra representa um aumento de 8% em relação ao período anterior.
Em seguida vem o Bradesco, com R$ 856,3 milhões, que registrou um crescimento de 3% em comparação ao segundo trimestre.
Para as águas...
A Sabesp está treinando profissionais de Honduras dentro de um projeto que envolve transferência de tecnologia para aquele país.
...do Caribe
O contrato é de US$ 2,7 milhões (aproximadamente R$ 5,5 milhões) e prevê a modernização do fornecimento de água e da rede de saneamento.
Escola
A Junior Achievement levará executivos como Márcio Utsch, da Alpargatas, a uma escola pública de São Paulo para ensinar noções de economia, ética e negócios.
Sabor natalino
A confeitaria Ofner pretende fabricar 400 toneladas da linha especial de Natal, que inclui panetones e bolos, 5% a mais que o registrado no ano passado.
O que estou lendo
Paulo Kakinoff, presidente da Gol
"Mick: The Wild Life and Mad Genious of Jagger" (Mick: A Vida Selvagem e a Genialidade de Jagger), do jornalista do "New York Times" Christopher Andersen, é a atual leitura de Paulo Kakinoff, presidente da companhia aérea Gol.
A obra, publicada em julho deste ano, narra a vida do vocalista da banda de rock inglesa Rolling Stones.
O autor escreveu também as biografias da Madonna, da Jaqueline Kennedy e da princesa Diana.
"Eu gosto muito de ler biografias. Ganhei essa, do Mick Jagger, de presente no meu aniversário, em setembro, e comecei a ler há pouco", diz o executivo da aérea.
Óleo seguro
A seguradora Korsa fechou acordo de cooperação técnica com a americana BB&T para entrar no mercado de seguros de riscos de petróleo.
A parceria inclui atendimento a clientes da companhia dos EUA que atuam no Brasil e vice-versa. Não houve troca acionária.
Fabricantes de plataformas, estaleiros e companhias de apoio off-shore estão entre os interessados em apólices voltadas para o setor.
As maiores seguradoras que atuam com apólices de riscos de petróleo, em prêmios, são Itaú, Mapfre e Bradesco, de acordo com a Confederação Nacional das Empresas de Seguros (CNseg).
As apólices de riscos de petróleo somaram R$ 394 milhões, de janeiro a setembro.
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