A rede de programas sociais, por onde hoje transitam bilhões a cada ano, teve as bases lançadas na Era FH, mas foi bastante ampliada a partir do primeiro governo Lula. Cumpre papel importante na atenuação da pobreza, mas padece de duas sérias dificuldades: pelo tamanho que alcançou, e provavelmente por interesses políticos paroquiais, não é fiscalizada como deveria; e ainda precisa estar atrelada a um sistema eficiente de qualificação de mão de obra, as chamadas “portas de saída”, para que o beneficiário possa se livrar da tutela estatal e melhorar de padrão de vida como força de trabalho ativa.
Reportagens publicadas pelo GLOBO a partir de domingo, feitas em cidades do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, regiões mais dependentes desta rede assistencial, comprovam a existência de desvios e a situação de penúria e de falta de perspectiva de famílias em grotões do país. Não que inexistam auditorias e investigações sobre fraudes. Mas o volume de recursos destinados a estes programas já é tão grande que os casos de desvios detectados levam a se supor, sem grande margem de erro, que as fraudes são maiores que as projetadas pelos organismos oficiais.
No Bolsa Família, o Ministério de Desenvolvimento Social calcula em menos de 0,5% das 13,46 milhões de famílias atendidas os casos de desvios. Pode ser, mas este é um número que, para ser confiável, deveria passar por uma auditoria independente. E como este programa já chega a mobilizar R$ 20 bilhões anuais, mesmo que haja mazelas em número proporcionalmente pequeno as cifras envolvidas não serão pequenas.
O Bolsa Família e outros subprogramas têm o sistema de cadastramento descentralizado, sob responsabilidade de municípios e estados. Mas o ganho em agilidade, pela descentralização, vira prejuízo para o contribuinte, por não haver fiscalização e punição proporcionais à multiplicidade de chances de desfalque do dinheiro público.
Há histórias emblemáticas. Numa delas, registrada na Justiça Federal do Mato Grosso do Sul, o ex-coordenador do BF na cidade de Antônio João é réu num processo por ter inscrito no programa o gato de estimação Billy.
Menos folclórico, mas nem por isso menos pernicioso, é o caso de um dono de empresa de eventos em Guarabira, interior da Paraíba, acusado de usar como laranjas pessoas de baixa renda para embolsar o benefício social. Um dos testas de ferro do empresário tem em seu nome sete veículos, entre eles um Land Rover.
Já passou da hora de o governo rejeitar qualquer crítica aos programas sociais, como se partisse de perversos interessados em perpetuar os desníveis de renda e qualidade de vida. É de interesse geral, da sociedade, que os gastos no combate à pobreza e miséria gerem mesmo resultados para que esta despesa não seja mais necessária em futuro não muito distante.
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