Eleitores que faltam - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 01/11


Não sem razão, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), declarou-se preocupada com o alto percentual de abstenção nas eleições deste ano. No segundo turno, o índice médio chegou a 19,1%.

Diante do que parecia denotar a ausência de quase um em cada cinco eleitores, a ministra conclamou analistas e pesquisadores a explicar o fenômeno e sugerir meios de atrair cidadãos às urnas.

Ao que tudo indica, porém, o elevado índice de abstenção não reflete um desalento coletivo com os políticos e seus partidos. Trata-se, na verdade, de um problema menos abstrato -e talvez mais constrangedor: o cadastro de eleitores do TSE está desatualizado.

As distorções daí decorrentes são graves. Pessoas que trocaram de endereço sem notificar a Justiça Eleitoral, ou até algumas que já morreram, continuam na lista de eleitores em várias praças, inflando artificialmente as ausências.

Se consideradas só as cinco capitais que fizeram o recadastramento de eleitores (Aracaju, Curitiba, Goiânia, Maceió e Porto Velho), a média das abstenções no primeiro turno ficou em 9,9%. Nas demais 21 capitais, o índice foi de 17,4%.

Além disso, essas capitais que atualizaram as listas tiveram neste ano taxas de não comparecimento menores que as de 2008. Em Maceió, por exemplo, a abstenção caiu de 14,9% para 8,5%. Em São Paulo, que não renovou o cadastro (a previsão é a de que o faça até 2018), o índice no primeiro turno passou de 15,6%, há quatro anos, para 18,5%, agora.

A distorção traz uma dificuldade extra para quem se dispõe a analisar os dados. Mais inquietante, abre uma janela para fraudes com os títulos de pessoas mortas.

A Justiça Eleitoral minimiza essa possibilidade. Seu procedimento padrão é excluir da lista quem deixa de votar em três eleições consecutivas; além disso, busca informação sobre mortes com outros órgãos, como cartórios.

Ainda assim, em Curitiba o recadastramento concluído em janeiro pelo Tribunal Regional Eleitoral cancelou mais de 200 mil títulos (de um total de 1,3 milhão).

O TSE, que se destaca por apurar em poucas horas os votos de uma das democracias mais populosas, precisa adotar medidas para garantir a correção dos dados e, assim, propiciar a interpretação fiel do comportamento do eleitorado.