De Sandy a Deus - WALTER CENEVIVA

FOLHA DE SP - 03\11


Algo me diz que a aproximação de Brasil, África do Sul e Austrália será boa para os três países


SE HOUVESSE um supremo tribunal interplanetário para julgar a culpa pelos efeitos dramáticos do furacão Sandy, gerados pelos habitantes da Terra contra a natureza, talvez a decisão fosse condenatória. As mortes e a destruição decorrentes do Sandy justificariam uma pergunta hoje de uso comum: como ficaria a dosimetria? Quem foi, e em que grau, responsável pelo mau uso da superfície, do ar e das entranhas do planeta no hemisfério norte?

O limite da pergunta se explica. Nós, do hemisfério sul, começamos a intervir na vida dos continentes há menos de 600 anos. Os do norte assinalaram sua presença há uns 12.000 anos -boa parte do hemisfério sul era desconhecida pelo menos até o século 16.

Esses 600 anos marcaram a ocupação de todo planeta. Mesmo assim, só no século 20 surgiram muitas das duas centenas de nações novas, com independência ao menos formal. Desapareceram colônias de países europeus e asiáticos nos cinco continentes.

O avanço dos conquistadores eurasiáticos nessa área marcou a história da Terra. O remanescente apenas alcançou o nível de vida civilizada, segundo os padrões ocidentais, quando conquistadores europeus se instalaram no México e nos Estados Unidos e igualmente com a verificação da terra que se sabia existir na latitude atingida por Pedro Álvares Cabral.

Percebo a pergunta do leitor: por qual a razão uma coluna jurídica precisa dar tantas referências geográficas? Simples: a Constituição brasileira enuncia princípios que, favorecendo relações internacionais, preservam, no art. 4º, a independência nacional; garantem regras de autodeterminação dos povos e de não intervenção. O mesmo resulta do art. 21, I (relações com outros Estados e organizações internacionais), colocando sob o presidente da República a condução do relacionamento externo.

O aprofundamento do exame impõe o conhecimento das áreas envolvidas. Existem três países de grande extensão territorial ao sul do Equador -Austrália, África do Sul e Brasil- com expressão bem marcada no cenário internacional. Os 50 milhões de sul-africanos ocupam 1,2 milhões de quilômetros quadrados, muito menos que os 7,7 milhões da amplitude australiana, mas de população rarefeita e modesta, na casa dos 21 milhões. Ambos menores que o Brasil nos dois quesitos, pois somos 192 milhões espalhados em 8,3 milhões de quilômetros quadrados, com milhares de cidades.

Dois outros pontos diferenciam os três países: hoje se pode dizer que o território brasileiro está inteiramente ocupado. Não a Austrália, nem tanto por ser o país mais plano do mundo, mas pelos seus quatro grandes desertos. A África do Sul ainda vive consequências da política da separação entre brancos a negros, até a segunda metade do século 20.

Dentre os três, se for o caso de composição uniforme dos interesses multinacionais, nosso país tem presença marcante, o que não obsta a associação dos três para percorrer caminho mais adequado para o futuro comum. A composição dos instrumentos legais para viabilizar a aproximação tem a vantagem de facilitar o acesso marítimo, pelo Oceano Atlântico e pelo Indico, só no hemisfério sul. Algo me diz que, de Sandy a Deus, a aproximação do sul será boa para os três na linha reta do trópico de Capricórnio.