segunda-feira, novembro 05, 2012
COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO
Réus do mensalão podem ir até o fim do mandato
Condenados por maioria no Supremo Tribunal Federal, os deputados réus do mensalão João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) podem concluir o mandato na Câmara antes de ir para prisão. Segundo especialistas, após a condenação e a definição das penas – processo chamado de dosimetria –, os ministros precisam publicar o acórdão, de seis mil páginas, revisado por todos.
Só em 2014
Uma vez finalizada a dosimetria, advogados de réus do mensalão esperam adiar em pelo menos um ano o cumprimento da pena.
Leva tempo
Segundo o jurista Erick Pereira, acórdãos muito menores levam hoje cerca de quatro meses para serem revisados e publicados.
Protelatórios
A defesa também pode apresentar embargos de declaração (para esclarecer dúvidas) e infringentes, a fim de reverter a condenação.
Pergunta no PT
Afinal, Marcos Valério é um “desqualificado” agora, como disse o presidente da Câmara, Marco Maia, ou já era antes no mensalão?
Câmara também ‘dedura’ quem indaga salários
Como no Senado, também no site da Câmara dos Deputados já é saber os salários recebidos pelos seus servidores, muitos deles dignos de marajás, mas o pesquisado é imediatamente informado sobre a identidade e o endereço do contribuinte que busca a informação. No Senado, o “dedurismo” provocou situações de constrangimento, com servidores reagindo à curiosidade com insultos.
Obstáculos
O fornecimento dos dados do pesquisador de salários ao servidor que é alvo da pesquisa é só um dos obstáculos ao direito à informação.
Faça o que digo...
Curiosamente, a Lei de Acesso à Informação, conquista expressiva dos direitos do cidadão, foram aprovadas na Câmara e no Senado.
Pensando bem...
...quem morre é o mocinho, na guerra de palavras entre o governo federal e o governo estadual sobre a onda de crimes em São Paulo.
A vida é bela
O ex-banqueiro Salvatore Cacciola, que viveu no Rio ora à beira-mar, ora no xilindró, não sai de Porto Alegre, onde vive a namorada. Utiliza charmoso apartamento na rua Fernando Gomes, mais conhecida como “Calçada da Fama”, promissor pólo gastronômico da capital gaúcha.
Dolce vita
Além da alegada participação de Lula e Antonio Palocci no esquema do mensalão, dá calafrios nos envolvidos o que Marcos Valério sabe das festas que organizou na famosa casa do Lago Sul, em Brasília.
Já deu
Os Correios perderam a moral de exigir respeito ao seu monopólio. Deveria até abrir mão desse privilégio uma estatal que leva 15 dias para entregar em Brasília uma carta enviada do Recife. Que vergonha.
Ele é o tal
O gerente de Relações Institucionais da Infraero, Cleber Herodes, divulgou em sua página de rede social fotos de praias de Salvador, durante viagem a trabalho, gabando-se estar bem com o “cabeça branca”, como trata o presidente da estatal, Gustavo do Vale.
Sofá retirado
Após o caso do gerente que publicou na internet fotos de seu passeio a Salvador por conta do contribuinte, a Infraero tomou medida drástica: recomendou “cuidado” aos funcionários no uso das mídias sociais.
Guardanapo sujo
O Ministério Público Federal abriu inquérito para investigar indícios de patrimônio ilícito do ex-subsecretário de Saúde do Rio, Cesar Romero Vianna Jr, primo da mulher do secretário Sérgio Côrtes. Cesar se envolveu no escândalo das ambulâncias superfaturadas da Toesa.
Lorota
Convidando-se para chefiar a Secretaria do Entorno do governo do DF, o ex-governador Rogério Rosso diz que seu PSD venceu eleições em quatro cidades do entorno do DF. Mas a vitória foi do PSD goiano.
AMB, 63
O Senado realiza nesta segunda-feira (5), às 11h, sessão solene em homenagem aos 63 anos de criação da Associação dos Magistrados Brasileiros, por iniciativa do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Toque de ‘Clarín’
Os argentinos vivem o tal “efeito Orloff” ao contrário: já são nós amanhã.
Tucanos são como irmãos
Fernando Henrique conhece bem José Serra. Por isso Itamar Franco, então presidente, chamou-o no Ministério das Relações Exteriores para opinar sobre a nomeação de Serra como ministro da Fazenda.
- O sr. pretende renunciar? – perguntou FHC.
- Não estou entendendo, ministro – respondeu Itamar, intrigado.
- É que, ao nomear Serra, o sr. vai abdicar do poder. Conheço bem o Serra, ele é da turma do “eu sozinho”, tome muito cuidado...
Assim Serra acabou queimado, e FHC virou ministro da Fazenda.
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