terça-feira, novembro 20, 2012

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“Meu País tem feito a sua parte”
Presidente Dilma em Madri, afirmando que o Brasil também foi impactado pela crise


JUSTIÇA PODE USAR LSN CONTRA ATAQUES DE BANDIDOS

O tema é controverso, mas recorrente entre procuradores da República: a aplicação da Lei de Segurança Nacional para enfrentar a onda de atentados do crime organizado, em São Paulo e Santa Catarina, contra policiais militares e civis, ônibus e delegacias. A LSN, prevista na Constituição, pode ser acionada por iniciativa do Ministério Público, da Justiça Federal ou Justiça Militar ou do ministro da Justiça.

CARDÁPIO

Especialistas acham que vários itens da Lei de Segurança Nacional se aplicariam à punição dos atos do tal “PCC”, como os artigos 15 e 20.

À MEDIDA

A LSN (art. 15) prevê punição contra sabotagem a meios de transporte (ônibus incendiados), instalações públicas como delegacias etc.

TERROR NA MIRA

O art. 20 da LSN pune crimes (roubo, sequestro, extorsão etc) e atos de terrorismo para manter organizações clandestinas, como o “PCC”.

LIXO AUTORITÁRIO

Instituída durante o regime militar e “modernizada” pelo ex-presidente João Figueiredo, a LSN é considerada um “lixo autoritário”.

PSDB PODE LANÇAR AÉCIO JÁ EM 2013

O PSDB mineiro quer convencer a cúpula tucana a marcar o congresso nacional do partido para o início de 2013 e, no meio do ano, já anunciar o candidato à Presidência da República em 2014. Para o deputado Marcus Pestana, presidente do PSDB-MG, antecipar a escolha do candidato abre a possibilidade de já começar mobilizações regionais e campanhas no rádio e TV. “Ou inovamos, ou sucumbimos”, alerta.

CONSULTA AOS CACIQUES

Marcus Pestana entregou a proposta de novo calendário ao presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), e ao pré-candidato Aécio Neves (MG).

MARATONA

Pestana também conversou com líder Bruno Araújo (PE), Aloísio Nunes (SP), José Aníbal (SP) e tem encontro marcado este mês com FHC.

PERGUNTA NA PASSEATA

Hoje, Dia da Consciência Negra, haverá homenagem da “cumpanherada” ao ministro Joaquim Barbosa?

DOIS EM UM

O ministro Joaquim Barbosa decidiu acumular a presidência do Supremo Tribunal Federal, a partir de quinta (22), com a relatoria do processo do mensalão. Ele vai seguir os hábitos e costumes do STF.

O SENADO COM PADILHA

O senador Gim Argelo (PTB-DF) mobilizou a chamada “governança do Senado”, catorze dos principais parlamentares, para um almoço nesta terça-feira com o ministro Alexandre Padilha (Saúde).

TOP-TOP TRAPALHÃO

A boa diplomacia recomenda não se meter em assuntos de outros países, mas a presidente Dilma deu ouvidos ao aspone para assuntos internacionais aleatórios, Marco Aurélio Top-Top Garcia, e na Espanha em crise falou de corda em casa de enforcado. Pegou mal na Europa.

ASSIM É DIFÍCIL

O Brasil quer mediar o eterno conflito entre israelenses e palestinos já antecipando de que lado está: Dilma avisou na Espanha que “o mundo não tolera isto” e criticou “o uso desproporcional da força” por meio do Estado de Israel.

DR. BATALHÃO

Não bastaram os 145 advogados do ex-presidente do Banco do Nordeste Roberto Smith: o Tribunal de Contas da União rejeitou os recursos contra a condenação dele e assessores por “malfeitos”.

SEXOLOGIA

A ministra Marta Suplicy (Cultura) visitou no domingo (18) uma célebre cerâmica portuguesa em Caldas da Rainha, cidade conhecida também pela feira erótica alternativa com versões “Itu” de genitais masculinos.

GIGANTE ABATIDO

A imprensa suíça destaca a morte do brasileiro Luis C., 34, conhecido professor de artes marciais em Zurique. Uma mulher confessou os tiros pelas costas, após uma briga. Ele tinha 120 quilos e 1, 90cm de altura.

TENTE OUTRA VEZ

Alertada pela coluna que deu o nome do vencedor dois meses antes, a Polícia Rodoviária Federal cancelou a licitação de 300 carabinas calibre 5.56 por quase R$ 1,3 milhão. Mas a ArmaLite vai ganhar de novo.

PENSANDO BEM...

...o problema não é a famosa teoria jurídica alemã do “domínio do fato”, mas quem “domina de fato” o mensalão.


PODER SEM PUDOR

O PEDIDO MAIS FORTE

Murilo Badaró era senador e pediu ao governador de Minas, Ozanan Coelho, a nomeação do filho para um apetitoso cargo que descobriu vago na estatal Açominas. Após alguns dias esperando, ele cobrou:
- Então, Ozanan, vai nomear o rapaz?
- Vou, mas o rapaz é outro: Saulo, meu filho.
Ante a perplexidade de Badaró, Coelho encerrou o papo:
- Ora, Murilo, eram dois pedidos. Entre o do senador, que é você, e o do governador, que sou eu, o pedido do governador era mais forte...

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