sábado, novembro 24, 2012

Brasil no FMI - PAULO NOGUEIRA BATISTA JR.

O GLOBO - 24/11

A decisão de mudar de ‘constituency’ é tomada no nível político mais alto


Escrevo da Nicarágua, que acaba de ingressar na cadeira brasileira no FMI. A cada dois anos se realizam eleições para a diretoria do Fundo. Nessa ocasião, os países membros podem confirmar a sua presença em determinada cadeira (constituency) ou — o que ocorre com pouca frequência — passar para outra cadeira. No nosso caso, os países confirmam a sua continuação ou a sua entrada no grupo votando no candidato a diretor executivo indicado pelo Brasil, que passa então a representar esses países na instituição.

Na eleição do mês passado, três novos países juntaram-se à nossa cadeira — Nicarágua, Cabo Verde e Timor Leste. Por sua vez, a Colômbia, que estava conosco, passou para a cadeira mexicana/venezuelana/espanhola. Com essas mudanças, o número de países na cadeira brasileira passou de 9 para 11 (Brasil, Equador, Guiana, Suriname, Panamá, Nicarágua, Trinidad e Tobago, Haiti, República Dominicana, Cabo Verde e Timor-Leste). A ampliação da cadeira brasileira, além de reforçar nossa atuação no Fundo, permite estreitar laços com os novos países.

A decisão de mudar de constituency, pelas implicações não só no relacionamento com o FMI, mas também políticas e diplomáticas, é antecedida de diálogo cuidadoso e costuma ser tomada no nível político mais alto. No caso dos países que acabam de juntar-se a nós, a decisão foi do presidente da Nicarágua e dos primeiros-ministros de Cabo Verde e Timor-Leste.

Nos anos recentes, muito se falou da “consolidação” ou redução do número de cadeiras europeias, parte importante da reforma da governança do FMI. Pois bem, a movimentação na nossa cadeira foi maior do que a de qualquer outra em termos de número de países. A composição das cadeiras europeias mudou menos e apenas algumas das mudanças anunciadas na Europa entraram em vigor de imediato.

Não é incomum que países de diferentes continentes façam parte da mesma constituency. Mas a cadeira do Brasil no FMI tornou-se a única das 24 da diretoria a incluir países de quatro continentes ou regiões (América do Sul, América Central e Caribe, África e Ásia). Causou surpresa no FMI o fato de três países terem ingressado ao mesmo tempo na constituency do Brasil. A um representante argentino impressionado com a novidade, eu disse, sorrindo, que com a entrada de Cabo Verde e Timor Leste estávamos refazendo, em pequena escala, o caminho das Grandes Navegações Portuguesas.

Nada disso seria possível sem o apoio e a ação coordenada de diferentes setores do Estado brasileiro. Foi fundamental, primeiramente, o apoio do ministro da Fazenda, Guido Mantega, nosso governador no FMI. Também foram consultados, em caráter reservado, a Assessoria Internacional da Presidência da República, o presidente do BNDES e o do Banco Central. Especialmente importante foi a ajuda do chanceler Patriota e de nossas embaixadas nos países. Foi uma beleza ver a máquina brasileira atuando de maneira efetiva, sem levantar poeira.

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