FOLHA DE SP - 28/11
SÃO PAULO - Enquanto alguns de nós ainda celebravam o fortalecimento das instituições, em especial de um Judiciário que soube agir com independência no caso do mensalão, estoura um novo escândalo que mostra quanto ainda há a avançar.
O que me chocou no caso Rosemary não foi tanto constatar que gente perigosamente próxima dos principais dirigentes do país havia criado um esquema para obter vantagens ilícitas. Esse filme nós já vimos antes e, em algum grau, episódios de corrupção ocorrem em todo o mundo. O que me parece particularmente grave é a vulnerabilidade de algumas das principais estruturas do Estado.
Como é possível que uma secretária tenha conseguido emplacar apadrinhados em diretorias de duas agência reguladoras? Isso pode parecer um detalhe em meio a tantas suspeitas, mas é um que escancara uma cadeia de erros e leviandades que afetou dois dos três Poderes da República e culmina numa negação da própria razão de ser das agências.
Esses órgãos têm características bastante especiais: embora sejam ligados ao Executivo, desempenham também funções legislativas e quase judiciais. A ideia por trás de tamanha concentração de poderes é que existem assuntos que são complexos e essenciais demais para ficar a cargo do Parlamento. Na lógica que inspira as agências, é melhor gerir esse tipo de atividade através de um comitê de especialistas, que teriam a missão de regular e fiscalizar o mercado tendo em vista o interesse público.
Assim, não faz sentido nomear para esses órgãos pessoas que não tenham nenhuma familiaridade com a área, como era o caso dos apaniguados de Rosemary. Pior, seus nomes passaram pelos filtros do Executivo, que teria de checar competência e histórico antes da indicação, e do Senado, a quem cabe sabatinar e aprovar (ou rejeitar) os candidatos.
A melhor conclusão é que, no Brasil, secretárias bem relacionadas se sobrepõem às razões de Estado.
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