O ministro tem algo de elfo, de duende, no sorriso e até na voz; é o estilo verbal mais colorido da corte
A SESSÃO de ontem começou em clima amistoso. Tratava-se de proceder à escolha do novo presidente do STF. Joaquim Barbosa foi eleito.
Vieram as homenagens. "A nação encontra-se em júbilo com a eleição de Joaquim Barbosa", declarou -com escandaloso exagero -o representante dos advogados.
O fato é que Ayres Britto deixará saudade, pelo menos no coração deste articulista. Tem algo de elfo, de duende, no sorriso e até na voz.
É também o estilo verbal mais colorido da corte, com a falta de gosto que isso acarreta.
Disse outro dia que a tese do caixa dois "orça pelos debruns da teratologia argumentativa".
Lewandowski foi eleito vice de Barbosa. Uma "excelente dupla", observou Ayres Britto. Ô.
Durante quase uma hora e meia, Celso de Mello pronunciou duas vezes, no máximo, o nome dos réus. Não mencionou nenhum fato ou prova.
Usou o tempo, com muita redundância, para comentar a teoria jurídica do "domínio do fato". Ou seja, a responsabilidade daqueles que, numa organização criminosa, não querem "sujar as mãos", como disse ele.
O revisor, Ricardo Lewandowski, havia feito críticas a essa teoria. E fez um aparte para voltar ao tema. Imagine-se, disse, um vazamento de petróleo. O risco da teoria do "domínio do fato" seria querer condenar o presidente da Petrobras pelo que aconteceu.
Luiz Fux interveio, desta vez com precisão. Seria necessário que o presidente da Petrobras quisesse ter feito o vazamento. Pois a participação do chefe para a realização do delito exige o dolo, isto é, a intenção criminosa.
Feito o esclarecimento, um dentre outros "sabões" recebidos por Lewandowski ao longo dos últimos dias, Celso de Mello continuou com sua falação. Teorias à parte, foi apenas um conjunto de abstrações sobre "práticas criminosas no interior do Estado", com adjetivos contundentes e substantivos genéricos.
Em seu voto, consagrando as condenações, Ayres Britto fez um belo resumo do que estava em jogo.
Coalizões eleitorais são uma coisa. Alianças partidárias são outra. Não se espera de uma aliança que dissolva a identidade dos partidos. Ainda mais quando, por meio "argentário", como disse, o partido majoritário se "apropria" dos demais aliados.
Veio a inevitável bizarrice literária. Ayres Britto citou o poeta pantaneiro Manoel de Barros. O girassol de Van Gogh, diz o verso, "se apropriou de Deus". No caso, disse Ayres Britto, um partido se apropriou de outros à base de propina. "É bem diferente", comentou. De fato, bem diferente.
Não ficou nisso, porém. Citou trechos do depoimento de José Dirceu, em que o ex-chefe da Casa Civil declarou ser o articulador político do governo, estando em sua atribuição garantir a maioria parlamentar do governo.
Se essa maioria foi obtida "pela prata", como disse Marco Aurélio, não há muito o que duvidar. Os encontros com Marcos Valério teriam algum objetivo casual? Não é possível, podemos dizer, ver só um girassol, Delúbio Soares por exemplo, e não o conjunto da obra.
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