Está muito difícil cumprir o superávit das contas - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S.Paulo - 31\10


Diante do resultado das contas públicas de setembro, em que o déficit nominal aparece como o maior desde setembro de 2009 e o superávit primário também é o pior, um jornalista perguntou ao chefe do Departamento Econômico do Banco Central por que se continuava a ter esperança de atingir a meta fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), quando se sabe que os valores obtidos até agora não permitiam cumprir a meta. Túlio Maciel respondeu que não se havia renunciado a esta meta, deduzidos os investimentos.

Ele não foi tão otimista quanto o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustín, que na véspera havia explicado que, com a reação da economia no terceiro trimestre, a meta deverá ser cumprida, pelo menos no caso do governo central. No mês de setembro de 2011, o governo central tinha um superávit primário, nos nove primeiros meses, de 3,43% do PIB. Mas, no mesmo período deste ano, ele é de 1,66% do PIB. Mesmo admitindo que a economia, no último trimestre, apresente bons resultados - o que não é certo ainda -, deve-se lembrar de que neste trimestre também se concentram as maiores despesas, como o pagamento do 13.º salário, que afeta também a Previdência.

O que se esperava era uma reação positiva quanto aos investimentos. Em setembro, o déficit nominal foi financiado por uma emissão de títulos da dívida mobiliária de R$ 49,6 bilhões, incluindo os juros não pagos pelo superávit primário, que têm contribuído para elevar a dívida. Mesmo com a queda da taxa de juros pagos sobre os títulos, Maciel calcula que os juros, que representaram 4,96% do PIB nos nove primeiros meses, deverão ficar, em dezembro, em 4,7% do PIB, uma redução muito limitada.

Na realidade, para enganar o público, já se abandonou a ideia de um superávit cheio e se pensa em deduzir os investimentos públicos, como se não representassem uma despesa.

No fundo, o governo central continua dando precedência aos gastos de custeio, que estão crescendo no ritmo de 11,2%, enquanto as receitas líquidas aumentam 6,9%, mesmo com o recebimento de dividendos das empresas estatais, que no período apresentaram elevação de 13%.

Os gastos com investimentos continuam muito limitados, tal a incapacidade do governo de administrá-los, como se verifica a cada dia, e na sua maioria essas despesas representam restos a pagar de exercícios anteriores. O que nos leva a pensar que, mesmo extraindo-os das despesas, o superávit primário estará longe de atingir a meta fixada.