País poderia crescer mais - EDITORIAL O GLOBO

O Globo - 10/09


Para retomar o caminho do crescimento sustentável, de longa duração, o Brasil precisa aumentar progressivamente os investimentos, especialmente na infraestrutura, na qual já se observam sérios gargalos em quase todos os segmentos. Parte desses investimentos depende do setor público porque eles funcionam como indutores de desenvolvimento. No caso em que não existe uma demanda capaz de viabilizar financeiramente uma antecipação na oferta de serviços, são justificáveis as parcerias público-privadas.

Mas há diversas outras situações nas quais o investimento privado é não só factível como atrativo, dispensando a participação de escassos recursos públicos. Tais investimentos não se concretizam porque esbarram no preconceito contra a presença de grupos privados nos chamados serviços públicos. Um exemplo disso está no saneamento básico. O Brasil continua a registrar índices vexaminosos nesse campo da infraestrutura, embora já acumule muitas experiências consagradas de sucesso em cidades onde o poder concedente municipal transferiu a responsabilidade da concessão para empreendedores privados.

Outro exemplo exitoso é o das telecomunicações. As metas, cada vez mais ousadas, têm sido antecipadas, e os usuários já não se satisfazem mais com serviços de qualidade sofrível. Antes sob égide estatal, o usuário nem se dava ao trabalho de reclamar, pois seria uma iniciativa inócua, até porque a oferta de serviços sequer existia. Nos sistemas de transporte, é impossível comparar os tempos da extinta Rede Ferroviária Federal com o volume de carga hoje transportado pelos trens sob concessão. Nos portos, sem os terminais públicos sob administração privada, os mistos e os exclusivos, o comércio exterior brasileiro teria estagnado. Na energia elétrica, foi a abertura para a participação privada que possibilitou a retomada de empreendimentos tanto nas hidrelétricas e usinas térmicas como em novas fontes de geração (eólica e biomassa), além de propiciar avanços na transmissão e na universalização do atendimento pelas distribuidoras.

No petróleo, ainda que a estatal Petrobras responda por 95% da produção, a presença de 25 outras companhias operadoras, distribuídas por 700 concessões, movimentou o mercado e tornou o setor bem mais eficiente que no longo período de monopólio.

Esse resultado prático fez com que o governo Dilma abandonasse o impasse e anunciasse recentemente um programa de investimentos em rodovias e ferrovias que contará com participação expressiva de empreendedores privados. E o mesmo espera-se que venha a ocorrer em um programa que está sendo concebido para portos e aeroportos. Não importa se têm ojeriza ao termo "privatização", contanto que recorram a grupos particulares. Insistir no preconceito contra a presença de capitais privados na infraestrutura é condenar a economia brasileira ao baixo crescimento. E sem crescimento não há geração de renda e postos de trabalho suficientes para o país enfrentar seus ainda graves problemas sociais.