O próximo passo - DENISE ROTHENBURG

CORREIO BRAZILIENSE - 12/09

Mal terminou a cerimônia em que anunciou detalhes da redução das tarifas de energia elétrica, Dilma Rousseff foi cuidar da troca de comando no Ministério da Cultura, onde substituiu Ana de Hollanda pela senadora Marta Suplicy. Enquanto isso, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, vislumbrava o novo desafio do governo: a encantada reforma tributária. Ele informa que a intenção é montar uma proposta do Poder Executivo para enviar ao Congresso ainda este ano. “A prioridade nessa área é o ICMS interestadual, que é mais um desafio político do que econômico. Todo mundo concorda que essa redução de ICMS que ocorre hoje é um jogo de soma negativa, que muitas vezes termina na Justiça e gera insegurança jurídica”, comentou Barbosa, referindo-se à guerra fiscal entre estados produtores e consumidores interessados em atrair indústrias.

Ele está certo ao avaliar que o maior desafio, hoje, da reforma tributária é político. Todas as vezes em que esse assunto entra na pauta, a bancada paulista, a mais poderosa com seus 70 deputados, bate o pé, reúne alguns outros estados que também têm uma arrecadação razoável, e as regras do ICMS permanecem intocáveis. Assim, tudo fica para depois no quesito equilíbrio em relação aos impostos. Dilma agora quer quebrar essa tradição.

Mas, se a reforma ministerial da presidente Dilma Rousseff costuma sair, digamos, de bate-pronto, sem pesar todos os prós e os contras ou as consequências políticas a médio prazo no Congresso, a área econômica segue, como dizem os gaúchos, em rédeas curtas. O olho presidencial ali é vigilante 24 horas por dia. Por isso, ela não tem muito do que reclamar dos feitos que já obteve nessa seara. “Sempre se disse que era impossível aprovar o Funpresp (fundo de previdência complementar dos servidores), baixar juros de empréstimos bancários, mexer na poupança. O governo que já fez tudo isso, pode fazer essa reforma do ICMS interestadual”, diz Barbosa, confiante.

Por falar em Congresso…

Entre os senadores, há um certo receio de que a mudança nas regras do ICMS não vingue. Há quem diga que o ambiente no fim do ano tende a ser desfavorável à análise do texto porque os parlamentares estarão em processo de escolha dos futuros presidentes da Câmara e do Senado. E tudo isso com integrantes de vários partidos aliados chegando ao Congresso com gosto de derrota na boca, com alguns sempre prontos a culpar o Poder Executivo por seus fracassos eleitorais.

Dentro do Senado, por exemplo, o PT chegou a ensaiar um possível movimento em busca de um nome alternativo às pretenções de Renan Calheiros de regressar a Presidência da Casa, mas, agora, com a saída de Marta Suplicy e um senador a menos em suas fileiras, os petistas ontem mesmo já recolhiam os flaps. Isso porque o novo senador, Antonio Carlos Rodrigues, vem do PR de Alfredo Nascimento, que mantém uma certa “independência” em relação ao governo federal. Ontem, num encontro de senadores de vários partidos aliados, o próprio Alfredo anunciava o incremento de sua bancada com mais uma vaga, a que o PT perdeu.

Essa conta, em princípio, não muda a correlação de força dentro do Parlamento, uma vez que o bloco de apoio ao governo, onde o PT é maior, terá 25 senadores, e a tendência é que isso ajude o partido a manter a primeira-vice-presidência na próxima legislatura. Mas, no geral, todo cuidado é pouco, uma vez que o bloco União e Força, onde estão PTB, PR e PSC, tem 14 senadores e, se ameaçar uma guinada oposicionista, pode comprometer os projetos petistas no Senado.

Por falar em projetos petistas…

A sorte da presidente Dilma Rousseff é que essa correlação de forças no Senado mexe apenas com o humor dos políticos — um grupo que, quando o assunto é eleição presidencial, costuma seguir o embalo do que pede o eleitor. Em português bem franco, muitos chegam a dizer que, se o brasileiro estiver disposto a reeleger Dilma, a classe política dificilmente terá forças para impedir. Mas, como ainda falta muito para 2014, se houver estremecimento na economia até lá, a turma da política pula do barco rapidinho e o PT não terá forças para segurar a debandada. Não por acaso, Nelson Barbosa, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, o vascaíno que Dilma mais gosta, mal terminou um serviço já se agarrou noutro. Ela sabe que a chave da disputa presidencial está mais na economia, ainda que Marta faça falta no Senado.