Notícias boas, mas nem tanto - RODOLFO LANDIM

FOLHA DE SP - 28/09

A sustentação de taxas de crescimento em níveis razoáveis somente virá com pesados investimentos

Os principais indicadores econômicos brasileiros divulgados nas últimas semanas nos dão a expectativa de que deveremos ter tempos melhores nos próximos meses.

Porém, a sustentação de taxas de crescimento em níveis razoáveis para um país como o Brasil ao longo dos próximos anos somente virá com pesados investimentos, desafio que enfrenta alguns obstáculos que parecem muito difíceis de serem vencidos.

Há algumas semanas assistimos ao anúncio de medidas de estímulo à economia envolvendo a implantação e a modernização da malha logística brasileira.

A iniciativa tem como objetivo promover investimento, reduzir custos, ampliar a capacidade de transporte e aumentar a competitividade através de um pacote de concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. A notícia chegou em boa hora e com foco em um ponto nevrálgico, mas parece que não será tão fácil transformar a intenção em realidade.

O licenciamento ambiental é hoje uma ameaça constante aos projetos de infraestrutura, já que não só retarda a sua implantação, devido aos atrasos na concessão das licenças, como gera incertezas jurídicas que perduram por toda a vida do projeto.

Por exemplo, tivemos recentemente a notícia de que a Justiça Federal determinou que fosse suspensa a instalação de novos empreendimentos hidrelétricos na bacia do Alto Paraguai, que abrange Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, mesmo tendo sido esses analisados e aprovados pelo órgão competente.

E mais, disse que as usinas já em operação poderão não ter suas licenças renovadas no futuro. Vivemos um tempo em que em nome do ambiente tudo é permitido travar.

Também parece não estarem totalmente definidos os modelos de participação do setor privado nos processos de promoção do desenvolvimento de infraestrutura.

A percepção é a de que, sempre que possível, a escolha recairá sobre a forte presença do Estado não só como indutor de desenvolvimento, mas também através de participação significativa de empresas estatais no controle, gestão e operação dos projetos.

Mas à medida que o tempo vai passando, fica evidente a dificuldade de implantação desse modelo, seja por necessidade de maior agilidade, algo muito pouco provável de se conseguir com todas as amarras e limitações de estrutura a que está submetido o setor público, ou pela escassez de recursos. Abre-se assim espaço para o aumento da participação privada, mas não sem eventuais recaídas, como no caso dos aeroportos do Galeão e Confins.

Outra notícia aparentemente positiva foi dada na última semana pelo ministro de Minas e Energia. Em meio à realização do Congresso Brasileiro de Petróleo, foi anunciada para maio do próximo ano a 11ª rodada de licitações. Só não dá para comemorar muito porque desde abril do ano passado, quando o CNPE aprovou as áreas que poderão participar da 11ª rodada, o que a rigor permitiria a imediata convocação do leilão e sua realização em quatro meses, ela já foi "anunciada" e adiada por diversas vezes.

Na realidade, tudo ainda parece estar politicamente condicionado à aprovação do novo marco regulatório do setor para o pré-sal no Congresso Nacional. No entanto, é importante ressaltar que existe um marco regulatório vigente para contratos de concessão, aplicável para toda a 11ª rodada, a qual não possui blocos na área do pré-sal, e que poderia ser utilizado independentemente das discussões que já levam anos no Congresso.

A verdade é que apesar de terem ocorrido avanços incontestáveis na gestão da máquina pública nos últimos tempos, os quais são reconhecidos pela sociedade, aos poucos vai se criando a sensação de que o país será estrangulado pela sua incapacidade de vencer os desafios para investir em áreas críticas para o seu desenvolvimento.

Mais do que perder tempo na busca de soluções perfeitas que atendam os modelos concebidos nos seus mínimos detalhes, é necessário avançar com a grandeza e o sentimento de urgência que a situação requer. O Brasil precisa mostrar que ainda é o país do futuro.