FOLHA DE SP - 02/09
RIO DE JANEIRO - Na medida do possível, acompanhei parte do julgamento, no STF, que ganhou louvável e merecida visibilidade durante o processo do mensalão -que, aliás, ainda não acabou, se é que vai acabar mesmo.
A última sessão a que assisti, a de quarta-feira passada, foi um dos melhores momentos que a TV (em geral) me deu, desde que existe televisão no Brasil e no mundo.
O voto do ministro Cezar Peluso, além de brilhante em si mesmo, representava sua última atuação naquele plenário, uma vez que alcançava a aposentadoria compulsória -um absurdo que não tem mais sentido num país em que a expectativa de vida já ultrapassou os 70 anos.
A primeira Constituição republicana, de 1891, não estabelecia limite de idade para o exercício da função de juiz do Supremo. Peluso, ao atingir a idade-limite, mostrou que está inteiraço física e intelectualmente, e seu voto tornou-se decisivo para condenar um dos réus mais importantes do processo.
A participação de Márcio Thomaz Bastos -que, como defensor de um dos acusados, pediu a suspensão dos debates por meia hora para que todos pudessem cumprimentar Peluso- foi um momento justo e comovente. Márcio falou em nome de todos os advogados do Brasil, e o ministro Ayres Britto logo se associou à homenagem pedida, com seu rosto expressando a alegria por estar presidindo aquele instante.
A tese que Peluso defendeu (os indícios podem eventualmente ter o valor de provas, sobretudo em casos de corrupção e atentados) para mim veio em boa hora. Em livro sobre o acidente que matou JK, de certa forma defendi a mesma tese, chegando à audácia de concluir que, em certos casos, os indícios são maiores do que as provas. Até hoje não se sabe se Cabral descobriu ou achou o Brasil.
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