Não são quadrilhas - MARCELO COELHO

FOLHA DE SP - 29/09

Decidido no STF o principal das condenações, no que se refere aos políticos do PP, do PTB, do PL e do PMDB, alguns casos isolados --e questões teóricas-- ficaram ainda para decidir nesse item da acusação.

Tudo começou quando Joaquim Barbosa tomou a palavra no começo da tarde de quinta-feira, contrapondo-se a algumas absolvições concedidas por Ricardo Lewandowski no dia anterior.

Teve sucesso. A ideia de que Pedro Henry, deputado do PP, e Emerson Palmieri, secretário do PTB, tiveram pouca participação pessoal no escândalo tinha sido defendida por Lewandowski, mas Barbosa tratou de relembrar alguns pontos.

Junto com outros membros do PP, Pedro Henry solicitou ajuda financeira a Delúbio Soares, conforme depoimentos de outras testemunhas.

Já Emerson Palmieri participou, como representante do PTB, da viagem de Marcos Valério e seu sócio Rogério Tolentino (apresentados como "representantes do PT") a Portugal. Lá procuraram apoio de empresários para financiamento político. Difícil acreditar que fossem apenas turísticos os seus interesses nessa companhia.

Tanto Pedro Henry como Emerson Palmieri estão a um voto da condenação, dependendo do que for decidido na segunda-feira.

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De todos os ministros do STF, o que menos dá impressão de firmeza é Luiz Fux.

Não são apenas as trocas de nomes, que ocorrem com todos os ministros, conforme as horas avançam.

Fux vai além. Parece acreditar que Emerson Palmieri era deputado; cita documentos que desiste logo em seguida de encontrar, no meio dos papéis. Resolveu, "para não partidarizar o julgamento", omitir o nome de siglas como PP, PTB ou PT. O resultado é atordoante.

Do ponto de vista teórico, as coisas também são confusas com Fux. Condenou o peemedebista José Borba, que recebeu recursos diretamente de Simone Vasconcelos, a corruptora, por lavagem de dinheiro.

Segundo sua teoria, quando o corrupto está reintegrando dinheiro ilícito no sistema financeiro legal, faz lavagem. Nesse raciocínio, todo ladrão de banco, quando gasta o que roubou, deveria ser condenado por lavagem também.

Em alguns casos (Palmieri, Jef-ferson, Pedro Henry), são cinco as condenações por lavagem, e o desempate (ou não) será na segunda-feira.

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Há outro ponto doutrinário em discussão, desta vez favorável à defesa. Rosa Weber e Cármen Lúcia, contrariando até mesmo Lewandowski, absolveram vários réus do crime de formação de quadrilha.

Uma coisa, disseram, é um grupo se reunir para daí por diante se dedicar a atos criminosos. Mesmo que não cometam crime nenhum, podem ser condenados por formação de quadrilha.

Outra coisa é pessoas se associarem apenas em função do crime que, eventualmente, quiseram cometer. São coautores, mas não se estabeleceram no mundo como grupo autônomo, destinado a cometer quaisquer delitos que lhes pareçam interessantes.

Até segunda ordem, este não seria o caso de siglas como PP, PTB ou PL.