O Globo - 20/09
Com o advento do pré-sal, os investimentos na produção e exploração de petróleo podem chegar a 400 bilhões de dólares nos próximos dez anos. O governo tem encarado esses investimentos como uma oportunidade para desenvolver setores industriais associados, direta ou indiretamente, ao petróleo. A principal ferramenta usada pelo governo para alcançar este objetivo tem sido a política de conteúdo local.
Será essa uma boa estratégia? A resposta depende de qual objetivo se quer alcançar, além, claro, dos detalhes da execução da política.
Para o fomento de novos setores, não se deve maximizar o conteúdo local, mas a chance de desenvolver empresas competitivas, capazes de caminhar com as próprias pernas. Para isso, o requerimento de conteúdo local deve ter data para acabar, com redução gradativa do aparato protecionista. Caso contrário, há o risco de criar indústrias ineficientes, incapazes de competir internacionalmente, dependentes eternas da demanda cativa garantida pela política industrial. Temos inúmeras experiências desse tipo, a Lei de Informática talvez seja o exemplo mais emblemático. Países como a Noruega fugiram dessa armadilha e foram bem-sucedidos, o que mostra que há alternativas.
A política atual não só não tem regras de saída, como carece de foco. Hoje ela alcança uma gama muito ampla de setores. Faria mais sentido econômico concentrar o foco naqueles setores mais diretamente relacionados ao petróleo. Serão esses os mais fortemente impactados pela demanda advinda da exploração e produção de petróleo no pré-sal. Desses, também é preciso selecionar os que têm perspectiva de se tornarem competitivos. Para estes, a política de conteúdo local deve funcionar como impulso inicial, que deve ser removido ao longo do tempo, pela gradual exposição à competição internacional, algo que não foi sinalizado pela atual política.
Para os setores que já estão estabelecidos no Brasil, mas que podem se beneficiar da demanda do setor de petróleo - siderurgia, por exemplo -, o mais adequado é adotar políticas que aumentem a sua competitividade (redução de carga tributária, diminuição do preço da energia, entre outras), e não políticas de conteúdo local.
Por fim, é preciso atenção especial à inovação. Programas como o Inova Petro, recentemente lançado pelo governo, são importantes.
Mas não basta financiar e reduzir o custo da atividade inovadora. É preciso torná-la um imperativo para as empresas. Nesse sentido, a concorrência é uma ferramenta muito poderosa: empresas não inovam por acaso, mas para obter vantagens sobre seus concorrentes. Novamente, é preciso expor gradualmente o mercado doméstico à competição internacional, de modo a construir os incentivos corretos para o investimento em inovação.
É difícil mudar as regras nos contratos em vigor. Mas para as próximas rodadas de licitação temos a oportunidade de fazer as mudanças, tornando a política de conteúdo local mais efetiva e com maior chance de sucesso.
Será essa uma boa estratégia? A resposta depende de qual objetivo se quer alcançar, além, claro, dos detalhes da execução da política.
Para o fomento de novos setores, não se deve maximizar o conteúdo local, mas a chance de desenvolver empresas competitivas, capazes de caminhar com as próprias pernas. Para isso, o requerimento de conteúdo local deve ter data para acabar, com redução gradativa do aparato protecionista. Caso contrário, há o risco de criar indústrias ineficientes, incapazes de competir internacionalmente, dependentes eternas da demanda cativa garantida pela política industrial. Temos inúmeras experiências desse tipo, a Lei de Informática talvez seja o exemplo mais emblemático. Países como a Noruega fugiram dessa armadilha e foram bem-sucedidos, o que mostra que há alternativas.
A política atual não só não tem regras de saída, como carece de foco. Hoje ela alcança uma gama muito ampla de setores. Faria mais sentido econômico concentrar o foco naqueles setores mais diretamente relacionados ao petróleo. Serão esses os mais fortemente impactados pela demanda advinda da exploração e produção de petróleo no pré-sal. Desses, também é preciso selecionar os que têm perspectiva de se tornarem competitivos. Para estes, a política de conteúdo local deve funcionar como impulso inicial, que deve ser removido ao longo do tempo, pela gradual exposição à competição internacional, algo que não foi sinalizado pela atual política.
Para os setores que já estão estabelecidos no Brasil, mas que podem se beneficiar da demanda do setor de petróleo - siderurgia, por exemplo -, o mais adequado é adotar políticas que aumentem a sua competitividade (redução de carga tributária, diminuição do preço da energia, entre outras), e não políticas de conteúdo local.
Por fim, é preciso atenção especial à inovação. Programas como o Inova Petro, recentemente lançado pelo governo, são importantes.
Mas não basta financiar e reduzir o custo da atividade inovadora. É preciso torná-la um imperativo para as empresas. Nesse sentido, a concorrência é uma ferramenta muito poderosa: empresas não inovam por acaso, mas para obter vantagens sobre seus concorrentes. Novamente, é preciso expor gradualmente o mercado doméstico à competição internacional, de modo a construir os incentivos corretos para o investimento em inovação.
É difícil mudar as regras nos contratos em vigor. Mas para as próximas rodadas de licitação temos a oportunidade de fazer as mudanças, tornando a política de conteúdo local mais efetiva e com maior chance de sucesso.
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