Energia elétrica menos cara é bom começo - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 11/09

O Brasil tem uma matriz energética ainda limpa, pois a maior parte das suas fontes é renovável. Especificamente na energia elétrica, a percentagem de fontes renováveis ultrapassa 85%, com destaque para as de origem hidráulica, eólica e biomassa. Embora os novos aproveitamentos hidráulicos estejam situados nas regiões Norte e Centro-Oeste, distantes dos centros de consumo, o custo da geração de eletricidade tem se mostrado muito competitivo, compensando investimentos crescentes em linhas de transmissão e subestações que fazem a interligação com as demais áreas do país.

O esforço para ampliar a capacidade de geração de energia elétrica a custos competitivos acabou não chegando às tarifas cobradas dos consumidores, pois todos os programas de fomento, além de subsídios, têm sido totalmente sustentados pelos usuários. Não bastasse este ônus, sobre a energia elétrica incide uma carga tributária absurda, pois tanto a União como os estados (ICMS) perceberam que é um segmento de fácil arrecadação, com sonegação quase nula e baixa evasão fiscal.

O resultado é que a energia elétrica ficou muito cara para o consumidor, seja residencial ou industrial, e passou a ser o item de peso no chamado "custo Brasil". Em pronunciamento a propósito do Dia da Independência, a presidente Dilma antecipou a decisão do governo federal de reduzir as tarifas de eletricidade para os consumidores finais, em torno de 16%, a partir do ano que vem. Para alguns segmentos da indústria, especialmente aqueles que têm a eletricidade como um dos principais insumos de produção, a redução poderá chegar a 28%.

O corte será possível pela eliminação de encargos embutidos nas tarifas e de uma possível redução da carga tributária. Geradoras que estão com concessões de hidrelétricas por vencer também terão esses prazos renovados, desde que ofereçam em contrapartida uma redução nos preços da energia gerada.

Trata-se, sem dúvida, de uma boa notícia, que contribuirá para aumentar a competitividade da economia brasileira, ainda que para parte da indústria as tarifas venham a permanecer ligeiramente acima da média internacional. Mas já é um passo importante. Na classe residencial, o corte de tarifas fará com que não haja mais pretexto para justificar furtos de energia e, desse modo, as autoridades precisarão redobrar o combate aos "gatos", que sobrecarregam as redes de distribuição e oneram os usuários que cumprem com suas obrigações.

A equação que possibilitará a redução das tarifas terá de assegurar ao setor elétrico a rentabilidade necessária para que os investimentos em geração, transmissão e distribuição, com destaque nas fontes renováveis, continuem sendo econômica e financeiramente viáveis. A energia mais cara é a que não existe e de nada adiantará promover cortes de preços que sacrifiquem investimentos futuros.