Contas & contos - DENISE ROTHENBURG

CORREIO BRAZILIENSE - 24/09

Nessas duas semanas que antecedem as eleições municipais, o cidadão brasileiro ouvirá um mar de promessas difícil de cumprir. Basta ver as contas do ano que vem. Acabam de sair do forno as primeiras análises técnicas dos consultores do Legislativo a respeito do Orçamento de 2013. A versão preliminar do relatório da receita, por exemplo, indica que deputados e senadores terão dificuldades em encontrar uma forma de inflar recursos para atender mais emendas do Legislativo. Já na primeira linha do estudo divulgado essa semana, os analistas informam que a proposta orçamentária do ano que vem chegou ao Congresso com parâmetros desatualizados. Portanto, a peça orçamentária, vista sempre como uma obra de ficção, está pior do que as versões anteriores. Os técnicos informam que a peça do governo enviada a menos de um mês “subestima a inflação e superestima o crescimento” real da economia, tanto neste ano quanto no próximo.

Em relação a este ano, a proposta cita um crescimento de 3%. O próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, invariavelmente otimista, anunciou dia desses que o crescimento não chegará a 2%. No quesito inflação, o texto cita 4,7%. O índice já acumula 3,18 até agosto e 5,24% em 12 meses. Para 2013, o mercado projeta uma inflação de 5,5%.

As receitas também não estão lá aquela festa, embora o governo tenha a cada ano arrecadações recordes. Este ano, desde o decreto de programação financeira, editado em fevereiro, até julho, a estimativa da receita recuou R$ 23,2 bilhões. Para completar, as economias governamentais em 12 meses ficaram pouco acima de 1,8% do PIB e a situação dos estados e municípios vai mal. “Dos R$ 42,8 bilhões que lhes caberia economizar, acumularam apenas R$ 19,2 bilhões até julho.”

Enquanto os técnicos ainda avaliavam os dados disponíveis na proposta orçamentária, o mês de setembro passou trazendo novos fatores para essas contas. As medidas de concessões de energia, por exemplo, editadas depois que o texto do projeto de lei orçamentário desaguou no Congresso, representarão “um impacto negativo de R$ 3,3 bilhões, a serem acomodados no Orçamento”, dizem os técnicos.

E há outros fatores complicados, como algumas receitas colocadas ali sem que os congressistas levem a menor fé na arrecadação, caso da alienação de imóveis da União, com a qual o governo prevê arrecadar quase R$ 4 bilhões. Da parte das despesas, há aquelas que o governo certamente terá que não estão elencadas, como os já conhecidos R$ 3,9 bilhões para compensar estados exportadores, dentro da Lei Kandir. O Fundo de Previdência privada do Servidor público (Funpresp) também não está contemplado. Por essas e outras, leitor, muito cuidado com as promessas que você ouve no horário eleitoral. A depender do caixa da União, a maioria não vai sair do papel.

Enquanto isso, em Brasília…

O Senado tenta votar esta semana a indicação de Teori Zavascki para o Supremo Tribunal Federal. Há quem diga que o novo ministro terá muito o que contribuir na hora de definir as penas a serem aplicadas aos réus do mensalão. Vamos aguardar.

E em Nova York…

O mensalão e as eleições esquentam, enquanto a presidente Dilma Rousseff passa a semana focada na política externa e na economia. Segue sua pauta na Abertura da 67ª Assembleia Geral da ONU de olho no futuro. Afinal, se for candidata à reeleição, precisará de ter as contas em dia e a imagem altiva, de quem está acima do mensalão ou do clima exacerbado deste pleito municipal. Mas há quem diga que ela ainda pisará nos palanques neste primeiro turno, especialmente em São Paulo e Belo Horizonte, onde o PT está em franca desvantagem nas pesquisas.

Essas aparições, a depender da agenda, conforme já dissemos aqui, será do tipo “passa lá em casa, mas não dá o endereço”, ou seja, apenas para constar, sem muita repercussão ou peso na visão do eleitor. Basta ver que, no passado, Lula presidente não conseguiu transferir votos para eleger prefeitos na maioria das capitais. Sinal de que, quando se trata da sua cidade, o eleitor dispensa padrinhos que não estejam diretamente vinculados ao seu dia a dia. Nesse sentido, Dilma, por mais que seja mineira, não é tida como alguém hoje vinculada ao dia a dia dos habitantes de São Paulo ou mesmo de Belo Horizonte.