Aspectos estranháveis - JANIO DE FREITAS

FOLHA DE SÃO PAULO - 13/09


Barbosa sucumbiu, mais uma vez, ao ímpeto de intervenção intempestiva diante de opinião divergente

O JULGAMENTO do chamado mensalão voltou a proporcionar um breve espetáculo de dramaturgia televisiva. Não propriamente programado, mas inesperado também não, para quem assistiu a sessões do julgamento anteriores à de ontem.

O ministro Joaquim Barbosa sucumbiu, mais uma vez, ao ímpeto de intervenção intempestiva e prepotente, diante de opinião divergente do seu voto, como relator, por condenação geral dos envolvidos no processo (excetuou, apenas, Luiz Gushiken, já absolvido por unanimidade).

É desnecessária, porque óbvia, qualquer estranheza quanto à impropriedade do lugar e à maneira da reação do ministro-relator. Mas há aspectos ainda estranháveis.

A reação de Joaquim Barbosa dirige-se às discordâncias de quem recebeu, do próprio tribunal, o encargo de revisão jurídica das propostas do relator, por condenação ou absolvição.

Ao menos para parte da sua audiência, a reação incontível e irada do ministro insinua a possível vulnerabilidade de sua posição no caso discutido, a ponto de movê-lo a sustar a exposição discordante. Do contrário, por que o desejo de interrupção? Não há resposta disponível.

Está bastante claro, com evidência crescente já a partir da primeira sessão de votações, que o ânimo da maioria do tribunal é desfavorável ao revisor Ricardo Lewandowski.

Ou, o que dá no mesmo, nos demais ministros transparece muito mais abertura para o empenho condenatório do relator Joaquim Barbosa. Até mesmo o presidente do tribunal, Ayres Britto, já tentou reduzir a revisão, que, no entanto, não é menos importante no julgamento do que as conclusões do relator. Até agora, Joaquim Barbosa não precisaria insurgir-se contra discordâncias.

INCULTURA

Só arranjo político-eleitoral pode explicar Marta Suplicy no Ministério da Cultura. A rigor, nem tal arranjo. Porque antes seria necessário explicar o Ministério da Cultura. No atual e nos governos que o antecederam.

Para falar-se em Ministério da Cultura é preciso, antes de qualquer ato, reconhecer as diferenças entre cultura e entretenimento. Enquanto morde com furor os salários, o Imposto de Renda abre mão de fortunas devidas por empresas e desviadas, no colo da lei, para o investimento em nome da cultura que não passa de mera diversão.

Nesse capítulo, é preciso rever tudo. O sistema que aí está é irrelevante para a cultura, discriminatório contra quem a ela serve e injusto socialmente. É muito mais fácil obter altas quantias para show de rock na praia do que para uma peça de Shakespeare ou uma publicação cultural, por exemplo.

As empresas -e entre elas as estatais- esbanjam doações à vontade, deixam de pagar Imposto de Renda, lucram com o resultado da publicidade feita pelos seus patrocínios e, em certas linhas de atividade financiada, ainda ficam com boa parte dos lucros produzidos pelos eventos.

MASCOTES

O destino brasileiro do tatu tem sido o fogo da cozinha. Simpático, inofensivo, decidem proclamá-lo mascote da Copa. Sem tirá-lo do caminho da cozinha. Apenas para evitar a escolha lógica e naturalmente adequada à organização da Copa brasileira: a ave de rapina.