O GLOBO - 06/09
O governo aumentou o imposto de importação de 100 produtos. O primeiro da lista é a batata. Se o tubérculo for de origem estrangeira pagará ao entrar no país o pedágio de 25%. O que há de tão perigoso nas batatas externas? Não se sabe. A batata é o terceiro alimento com maior inflação. Em 12 meses, acumula 24% de alta, e só em agosto subiu 4,4%. A barreira elevará mais o preço.
Pode-se fugir da batata, e de seus tentadores carboidratos, eliminando-a do cardápio. O problema é o que fazer com uma política econômica que resolveu convocar do mundo do além ideias que morreram de velhice. O ministro Guido Mantega alertou: “Esses produtos serão monitorados pela Fazenda, de modo a verificar se há aumento de preços. Os setores não podem aumentar preços. Caso contrário, derrubaremos a alíquota imediatamente.”
Bom esclarecimento. Com ele, a medida ficou muito pior. Agora temos a reedição de uma dupla que, antes de cair em completo desuso, foi muito prejudicial ao Brasil: tarifa de importação alta e controle de preços.
Na lista de barrados estão químicos, móveis, petroquímicos, material de construção, como tijolo refratário e vidro. Há coisas assim: óleo de vaselina ou de parafina; agentes orgânicos de superfície, exceto sabões; serviços de mesa e outros artigos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, de plásticos.
Como mesmo o governo pensa que poderá “monitorar” os preços de tudo isso e outras dezenas de produtos? A Sunab acabou; o CIP (Conselho Inter-ministerial de Preços), também; não existem mais fiscais que apreendem mercadorias invasoras. Como fazer sem aquelas velharias do tempo da inflação? Se um produtor subir o preço, todos pagarão com o fim do privilégio? O governo imagina que os produtores devem combinar entre si um preço limite para não perdera vantagem da barreira ao produto externo? Pretende nomear fiscais de preço e colocá-los em vigílias nas esquinas?
Qualquer alternativa é espantosamente antiga. O Brasil abriu a economia há 22 anos e jogou na lata de lixo o controle de preços há 18 anos com o Plano Real. Agora o que está em vigor, com sucesso, é a economia aberta e a competição. Deixe-se a economia funcionar e o governo que vá governar em vez de monitorar preços de “artigos de toucador” ou batatas.
A guerra das batatas teve outros capítulos. O governo fechou as fronteiras às batatas congeladas da nação amiga, muy amiga, a Argentina. Era retaliação às medidas protecionistas da vizinha. Mas teve que voltar atrás porque 75% da batatas industrializadas consumidas no Brasil vêm de fora, principalmente da Argentina. E o consumo aumentou.
A área econômica do governo dizia que quando o dólar subisse tudo estaria certo na economia brasileira e a indústria estaria protegida da competição desleal. Ele subiu. E as exportações caíram. Várias empresas tiveram prejuízos com o aumento do custo cambial de suas dívidas, inclusive a Petrobras. Não é apenas com desvalorização da moeda que o país terá competitividade. É com a remoção dos obstáculos à eficiência.
Quem não foi contemplado não perdeu as esperanças. O governo avisou que haverá outra lista de produtos que terão alíquotas elevadas. A lista está em discussão. Anunciar isso já é o bastante para se formar uma fila em Brasília, todos dizendo que o seu produto está sob grave ameaça de desnacionalização se a importação não for barrada.
Tudo isso é do tempo em que os bichos falavam, a inflação era alta, o país era fechado e tinha um czar ao qual as leis da economia teimavam em desobedecer. O governo decidiu errar erro velho.
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