Abandono ou não do sistema de metas volta à berlinda - JOSÉ PAULO KUPFER

O ESTADÃO - 07/09

Serão duas as principais discussões motivadas pela ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada ontem.Aprimeira será sobre o fim do ciclo de cortes na taxa básica de juros (taxa Selic).O outro debate diz respeito à política monetária promovida pelo Banco Central, sob a presidência de Alexandre Tombini.

Quanto ao ponto em que será encerrada a sucessão de reduções na taxa Selic, iniciada há um ano, sobreviveram, depois dos resultados da inflação de agosto e das interpretações da ata do Copom, duas hipóteses nas raias de aposta, ambas muito próximas uma da outra. A dúvida é se a Selic já estaciona nos atuais 7,5% ou ainda dá um último suspiro e desce até 7,25% este ano.

Em relação à política monetária, a pergunta que, pode-se esperar, não terá resposta tão próxima do consenso quanto a anterior, é a seguinte: o BC desistiu de vez do sistema de metas de inflação?

A indagação - e o possível debate - tem como gancho o parágrafo 19 desta última ata do Copom. Nele, a ata comunica, agora com todas as letras, que as projeções para a inflação, tanto em 2012 quanto em 2013 e também no primeiro semestre de 2014 estão acima do centro da meta.

Ao se conformar,aparentemente,com uma inflação acima do centro da meta por período tão longo, o BC, na visão de analistas, estaria deixando de lado o sistema de metas. Ou substituindo, pelo menos temporariamente,a prioridade na perseguição do centro da meta de inflação pelo objetivo de levar a taxa Selic,em termos reis ao entorno de2% ao ano,atendendo a objetivo explícito da presidente Dilma Rousseff.

O Banco Central, porém, pode argumentar que está cumprindo o determinado no sistema de metas, mantendo a evolução da inflação dentro do intervalo de dois pontos porcentuais em torno do centro da meta. As estimativas do mercado para a inflação de 2012 e 2013, ao convergir agora para 5,5% -equidistante do centro e do teto da meta -, de certo modo corroboram o argumento.

A teoria das metas de inflação ensina que o sistema nasceu da reciclagem das metas rígidas -monetárias e cambiais-,consideradas promotoras de instabilidades. A flexibilidade está no seu DNA e a prova disso é que, se muitos países, nas últimas duas décadas, passaram a adotar o sistema de metas,são raríssimos,para não dizer inexistentes, os casos em que as regras de um repetem exatamente as de outro.

Nas experiências de outras economias como sistema de metas, o importante é que as decisões de flexibilizar o sistema não traiam o compromisso de manter a inflação sob controle e em níveis suficientemente baixos para não produzir instabilidades econômicas.