Uma luz no fim do túnel - EDUARDO EUGENIO GOUVÊA VIEIRA

FOLHA DE SP - 15/08

A energia segue muito cara. Só cortar encargo não basta. Pagar menos às geradoras, em geral estatais, é urgente. Os contratos estão vencendo, agora é a hora

É aguardado o anúncio pela presidenta Dilma de medidas para reduzir a conta de luz dos brasileiros. A oportunidade é única para que se debata um dos maiores entraves à competitividade industrial -o elevado custo da energia elétrica.

Estudo realizado pelo sistema Firjan revela que um corte de 10% a 20%, como o governo tem indicado, será insuficiente.

É hora de ousadia para que se promova uma redução de pelo menos 35%. Só assim o custo médio da energia para a indústria, de R$ 329 por megawatt-hora, cairá para perto da média de R$ 204 das dez maiores economias do mundo.

A mera redução ou eliminação de encargos setoriais e da PIS/Cofins, cobrados na conta de luz, conforme sinalizado pelo governo federal, não será suficiente para baixar o preço ao patamar dos países mais competitivos. É preciso que o corte avance sobre os custos de geração, transmissão e distribuição (GTD), que respondem por metade da fatura.

Dessa fatia, 94% correspondem à geração, o que permite concluir que o caminho para uma redução mais significativa passa necessariamente pela diminuição do valor pago às geradoras de energia -em especial às que administram usinas hidrelétricas.

Ainda segundo estudos do sistema Firjan, considerados apenas os R$ 165 por megawatt-hora, em média, que a indústria brasileira paga referentes a GTD, nossa tarifa é mais cara do que o valor cheio cobrado às indústrias localizadas em importantes concorrentes como China, Estados Unidos e Argentina.

Em outras palavras, somos pouco competitivos já na largada.

Temos a nosso favor, na empreitada, o calendário de vencimento dos contratos das empresas de geração -estatais, em sua maioria - com o Estado brasileiro. Até 2020, vencerão 105 contratos com geradoras.

Sabemos que -de longe- o maior custo de produção de uma geradora hidrelétrica decorre da amortização e depreciação dos vultosos investimentos realizados em sua construção. Metade da capacidade de geração representada por esses contratos advém de usinas erguidas há mais de 50 anos, cujos investimentos necessários à construção já foram há muito amortizados por todos os brasileiros.

É a oportunidade para que novos contratos sejam estabelecidos com base nos custos reais de geração, excluído o peso da amortização já concluída, mas ainda cobrada na conta de luz.

Caso o governo tome todas as decisões a seu alcance, o custo da energia elétrica poderá cair mais de 35% para a indústria. O número não foi obtido por mágica, adivinhação ou tentativa e erro. Chegou-se a ele depois de estudos exaustivos.

Como política energética, o governo deve estimular a geração de eletricidade a preços competitivos. Deve-se atentar, especialmente, para a correta análise da relação custo-benefício das usinas a fio d"água, dado o elevado custo da complementação da matriz de energia elétrica por usinas térmicas. Ainda há muito potencial hídrico a ser aproveitado no país.

A redução no preço da energia consumida no processo produtivo, desde que significativa, permitirá à indústria recuperar parte da competitividade corroída pelo custo Brasil. Ajudará o setor, desta forma, a ganhar espaço no cenário mundial.

Uma indústria fortalecida contribui de forma mais relevante para o crescimento da economia. Significa, no fim das contas, mais empregos, mais renda e mais riqueza para todos. Finalmente, vê-se uma luz no fim do túnel em debate tão importante para a sociedade brasileira.