Supremo blá-blá-blá - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 20/08


Abraham Lincoln levou pouco mais de dois minutos para pronunciar o discurso de Gettysburg (1863), às vezes considerado a maior peça de oratória em todos os tempos. Ninguém esperaria encontrar tamanho talento para a concisão no Supremo Tribunal Federal brasileiro, mas o contraste ressalta que falar muito não significa ter muito a dizer.

Os maus hábitos da linguagem empolada e da expressão prolixa continuam a prosperar no Judiciário; no Supremo, ainda mais em julgamento momentoso como o do mensalão, chegam ao apogeu. Nem mesmo certas vulgaridades, salpicadas por alguns dos advogados da defesa, alteraram a sensação do leigo de assistir a um espetáculo obscuro e bizantino.

Não há dúvida de que a Justiça deve examinar cada aspecto com cuidado, nem de que muitos aspectos são alvo de controvérsia. Ainda assim, será necessária tamanha verbosidade, reflexo, aliás, da extensão interminável dos autos, a versão escrita de cada processo?

Seria incalculável o benefício, no sentido de reduzir a morosidade judicial, caso se disseminasse uma disciplina retórica mais objetiva, direta e sucinta. Parece haver tendência recente nessa direção, mas que ainda não alcançou os tribunais superiores, muito menos o Supremo Tribunal Federal.

Admita-se, no atual julgamento, que o revisor Ricardo Lewandowski parece adotar uma estratégia de lentidão, à qual seria levado, conforme se especula, pela tendência a absolver e pelo desejo de inviabilizar o voto, tido por adverso, de seu colega Cezar Peluso, que se aposenta no início de setembro. No desmesurado da fala, entretanto, encontra eco na maioria dos ministros.

À prolixidade nos processos, somou-se a loquacidade fora deles. O costume começou há mais de dez anos, quando ministros passaram a discorrer sobre quase qualquer assunto, a pretexto de que assim prestavam contas e faziam do Judiciário um Poder menos fechado.

Conforme sublinhou o constitucionalista Joaquim Falcão nesta Folha, a lei proíbe os magistrados de se manifestar sobre qualquer processo em curso e criticar atos de seus colegas. Também neste quesito, um pouco mais de parcimônia e contenção viriam a calhar.

Quando tantas atenções se voltam para a Justiça, esse não é um quadro estimulante, ainda mais se permeado pelos rompantes de suscetibilidade exagerada, resvalando para um narcisismo pueril, nos quais se destaca o relator Joaquim Barbosa, sem que lhe faltem, porém, rivais em redor.