Silêncio como resposta - JANIO DE FREITAS

FOLHA DE SP - 30/08


Mesmo quando a definição se tornou inevitável, Peluso guardou-a até os últimos instantes do pronunciamento

AO NEGAR-SE à antecipação de seus votos sobre as acusações e os réus ainda não abordados no chamado julgamento do mensalão, o ministro Cezar Peluso deu resposta a uma interrogação com outra, deixada no lugar da anterior.

A possível antecipação dos votos gerou expectativas inquietantes no fluxo do julgamento.

Desde que conhecida a discordância dos ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski com o direito de antecipação, passaram a ser esperadas reações fortes de ambos, caso o ministro Peluso aderisse à ideia de fazê-la.

Outras reações, estas por iniciativas das defesas até em entidades internacionais, alimentaram as especulações e mais inquietação.

Nas últimas três semanas, a incógnita Cezar Peluso figurou como centro nervoso do julgamento. Tanto para os que nele se envolvem de algum modo quanto para a parcela da população suscetível aos temas martelados pelos meios de comunicação.

Mas a causa primeira e mais forte da situação despropositada foi a atitude do próprio Cezar Peluso: a ansiedade crescente à sua volta não o demoveu do silêncio absoluto sobre sua atitude, entre a antecipação de votos ou não, no último pronunciamento de magistrado antes de aposentar-se.

Cezar Peluso encerrou as expectativas, com seus votos afinal limitados aos réus e acusações abordados até ontem no julgamento. Mas por que incentivou as ansiedades e especulações, em nada positivas para o julgamento e, menos ainda, para o Supremo Tribunal Federal? Mesmo quando a definição se tornou inevitável, Peluso guardou-a até os últimos instantes do seu pronunciamento. E lançou-a, sutil, apenas como referência passageira aos votos que ali encerrava.

Conduta incompreensível no magistrado que sempre mostrou empolgar-se com a combinação de perspicácia e clareza para exibi-la.

Voltou a mostrá-las, nos votos propriamente, como última louvação aos próprios méritos.

Antes que o Supremo iniciasse a fase de votações, aqui mesmo considerei "improvável" e "muito difícil", respectivamente, as absolvições de João Paulo Cunha e Henrique Pizzolato.

Cezar Peluso entregou-os liquidados aos ministros restantes, embora absolvendo o primeiro de duas das suas quatro acusações.

Uma das absolvições inocentou João Paulo de lavagem de dinheiro. A outra acompanhou os votos dos ministros que o antecederam, inocentando o deputado da contratação do jornalista Luis Costa Pinto, como empresa com o nome IFT, a título de assessoria para a Câmara dos Deputados.

A absolvição é surpreendente: todos os ministros do Supremo sabem, e foi dito várias vezes no julgamento, que a contratação (com dinheiro público) não se justificava, como é regra nessas contratações de jornalistas.

INDÍCIO

Os significados psicológicos da impontualidade recomendam a inclusão no Orçamento do Supremo para 2013, ora em elaboração, a compra de relógios de pulso com despertador para os ministros da Casa.

O início das sessões está sempre atrasado, no mínimo, 30 minutos. A suspensão das sessões por meia hora pode durar qualquer quantidade de minutos além do anunciado.

O fato de que as sessões não tenham hora fixada de encerramento não justifica que também não a tenham para começar, nem para nada mais.