Sensações de isolamento - MARCELO COELHO

FOLHA DE SP - 31/08


O relato de Barbosa sobre o Banco Rural é de deixar os cabelos em pé, com laudos e laudos sobre irregularidades

DEPOIS DO voto relampejante de Cezar Peluso, na sessão de anteontem, as coisas ficaram um tanto mornas no julgamento do mensalão. Ainda na quarta-feira, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello jogaram a pá de cal nas expectativas de João Paulo Cunha.

Apesar das muitas queixas contra o "juridiquês" no tribunal, o fato é que, de todos os ministros, apenas Gilmar Mendes teve um pronunciamento de difícil compreensão para o público leigo.

Com sua habitual voz queixosa, enfileirou uma série de referências a decisões anteriores do tribunal, para reafirmar afinal de contas o que já não precisava muito ser discutido: a culpa de João Paulo Cunha nos crimes de corrupção passiva e peculato.

Como o aspecto fatual do caso já tinha sido exaustivamente exposto por todos os ministros, e brilhantemente resumido por Cezar Peluso, a argumentação de Gilmar Mendes incidiu sobre pontos esparsos.

O que havia a ser registrado, sobretudo, é a consolidação de um "bloco condenatório" nesse julgamento. Havia dúvidas quanto à tendência geral de Gilmar Mendes, Celso de Mello e Marco Aurélio.

Mas o dominó condenatório não foi interrompido. Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli ficaram isolados neste primeiro item do julgamento.

A sensação chegou perto do desconforto quando Ayres Britto, no começo da sessão de ontem, resolveu fazer uma "proclamação provisória" dos resultados. Provisória porque a acusação de lavagem de dinheiro ainda não foi confirmada por Rosa Weber; deixa o assunto para momento posterior.

O ministro Ayres Britto não se estendeu sobre o tema, o único em que houve divergência mais importante no interior do "bloco condenatório". De todo modo, acompanhou a acusação, formando já a maioria do corte também nesse artigo do Código Penal.

Seja pelos réus, seja pela tecnicalidade do assunto, o item seguinte do processo é menos palpitante. Joaquim Barbosa começou a ler seu voto sobre as acusações de gestão fraudulenta contra os dirigentes do Banco Rural.

Ainda assim, o que ele relata é de deixar os cabelos em pé. Empréstimos foram concedidos às empresas de Marcos Valério sem que constassem, nos cadastros do Banco Rural, dados básicos sobre sua saúde financeira.

Laudos e mais laudos periciais apontaram problemas e irregularidades desse tipo. O próprio Marcos Valério superestimou seus rendimentos anuais, em contradição com sua própria declaração de renda, para dar aparência de solidez aos seus pedidos de empréstimo.

É o que diz Joaquim Barbosa, com longas citações de resoluções do Banco Central, de laudos, portarias, circulares e o que mais se desejar. A esta altura, enevoa-se a memória do que disseram em contrário os advogados de defesa. Talvez Lewandowski e Toffoli refresquem os argumentos quanto a isso.

A menos que, depois destes dias de isolamento, reservem para réus mais importantes a força de suas convicções.