Sem sadomasoquismo - CELSO MING

O Estado de S.Paulo - 21/08


Aumentam as críticas de várias tendências de que a receita germânica para a crise global, imposta pelo governo da chanceler Angela Merkel, longe de trazer uma solução, agrava insuportavelmente a situação. Daí a necessidade de outra saída: elevar despesas públicas.

Antes de avançar, alguns conceitos. O que vem sendo normalmente entendido como "receita germânica" é um programa de austeridade orçamentária conjugado com reformas que desbloqueiem a atividade econômica e reduzam os custos do setor produtivo de uma economia.

As principais críticas a essa política podem ser resumidas a duas: (1) por exigir enormes sacrifícios em renda e em postos de trabalho, é proposta de difícil execução política e impõe alto risco para a democracia; e, (2) em vez de ativar o crescimento econômico, reduz a arrecadação, impede a expansão das despesas públicas e afunda a economia na estagnação.

Estas também são as críticas feitas "ao sistema prevalecente" no Manifesto dos Economistas Aterrorizados, da Associação Francesa de Economia Política, que vem alcançando alguma notoriedade.

O problema dessas avaliações é que não apontam solução politicamente viável. A questão mais grave a reverter é a fragilidade dos fundamentos do euro, que impede a unificação orçamentária e as transferências. Em suma, cada país-membro tem seu próprio sistema tributário, seu orçamento e seu sistema previdenciário e, até agora, não se permitiram os passos necessários para a unificação política, que daria um país para o euro.

Independentemente disso, um bom número de países do bloco está prostrado por dívidas enormes e rombos orçamentários que tendem a aumentar essas dívidas. Por isso, Grécia, Portugal, Irlanda e Espanha e, até certo ponto, Itália não vêm encontrando financiamento para seus déficits a custos compatíveis com a sustentação das dívidas. Por medo do calote, os investidores mantêm enorme distância desses títulos.

A afirmação de que os bancos é que são covardes e que se recusam a dar crédito é apenas um dedo da verdade. Os próprios governos da área exigem que os bancos só apliquem recursos em títulos de risco se tiverem capital em volume correspondente. Além disso, são os próprios cidadãos do euro (não só os banqueiros), na condição de cotistas de fundos de investimento e de pensão e correntistas de cadernetas, que fornecem os recursos que, em última análise, financiam os governos.

Não há como garantir a expansão ilimitada das despesas públicas tal qual querem esses críticos. Como até agora nenhum país se atreveu a sair do euro, porque imagina que a volta à moeda nacional provocaria um desastre maior do que os problemas hoje vividos, o que se discute é a proposta de que o Banco Central Europeu emita moeda e, com ela, compre títulos de dívida do bloco do euro, que sofrem hoje rejeição do mercado (casos de Portugal, Espanha e Itália). Mais cedo ou mais tarde essa proposta deverá prevalecer, desde que respeitados certos limites. Isso, no entanto, nada tem a ver nem com keynesianismo, nem com neoliberalismo, nem com sadomasoquismo financeiro. Tem a ver com arrumar cobertura para o atual rombo fiscal que tem prostrado um punhado de países da área do euro.