Sem cartas marcadas - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 18/08


Divergências quanto aos procedimentos revelam certa descoordenação, mas também convicções genuínas entre os ministros do STF

Diversas questões de ordem e divergências de procedimento contribuem para cercar de um clima de imprevisibilidade o julgamento do mensalão.
Não bastasse a grande complexidade do assunto a ser decidido pelo Supremo Tribunal Federal, também foi posto em causa, nos debates de quinta-feira, o próprio ritual de votação a ser observado pelos ministros a partir da próxima semana.
A lógica seguida pelo relator do caso, Joaquim Barbosa, impunha o chamado "fatiamento" de seu voto. Acompanhando a exposição dos fatos pelo Ministério Público, cada item, ou, por assim dizer, cada "nó" específico na densa teia do esquema, foi desentranhado -resultando daí, já num primeiro momento, a decisão condenatória de Barbosa contra João Paulo Cunha e o grupo de Marcos Valério.
O revisor, Ricardo Lewandowski, insurgiu-se contra a metodologia. Argumentou que seu voto tinha linha de argumentação distinta.
Na discussão que se seguiu, a que não faltaram os conhecidos componentes de suscetibilidade pessoal que marcam a corte, concordou-se com o princípio, aliás indubitável, de que cada ministro votará conforme melhor lhe parecer. Depois, Lewandowski concordou em fragmentar seu voto.
Para citar apenas uma dúvida que daí decorre, torna-se incerta a situação do ministro Cezar Peluso, que se aposenta em 3 de setembro. Dará seu voto só nos itens decididos até esse prazo?
Parece ter faltado um mínimo de concertação prévia, por iniciativa do presidente do Supremo, ministro Carlos Ayres Britto, quanto aos métodos a serem adotados.
Tudo se passaria melhor, de qualquer modo, não fosse a alta carga de eletricidade que se acumula no ambiente, ameaçando explodir em altercações pessoais a todo momento. Os rompantes passionais não fazem bem ao Supremo Tribunal Federal, por certo, nem ao espírito de serenidade que se espera de suas decisões.
Por outro lado, contribuem paradoxalmente para enfraquecer certa convicção simplista, segundo a qual todo o julgamento não passa de um jogo de cartas marcadas.
Se a veemência dos ministros assume formas exageradas, isso sem dúvida não depõe contra a sinceridade de suas avaliações nem contra a seriedade com que encaram a decisão que irão tomar.
Lamente-se, ainda assim, que o peso de tão firmes convicções venha agravar desavenças e contribuir para incertezas quanto ao desenrolar das próximas sessões.
Um esforço maior de coordenação antes de iniciado o julgamento evitaria que debates como o relativo ao "fatiamento" dos votos, por exemplo, produzissem tanto calor e tão pouca luz -para não mencionar os flancos abertos à multiplicação de questões de ordem.