FOLHA DE SP - 14/08
Mesmo que o restante da semana seja frustrante, o começo deixa marcas que não se apagarão do julgamento
TARDOU, MAS o espetáculo do mensalão enfim abriu a semana com a promessa de justificar as atenções recebidas e, até então, pouco retribuídas.
Ainda sem considerar os demais fatos que logo agitariam o ambiente do julgamento, o ministro Marco Aurélio Mello deu a sua contribuição: é preciso rever o mecanismo adotado para o julgamento, sob pena de que uma situação caótica e longa resulte da soma de cansaço, votos complexos e extensos (dois se anunciam com mais de mil páginas) e a confusão das sentenças variadas.
Se houvesse alguma dúvida de que o sistema adotado não é sensato, para condená-lo bastaria atentar para as muitas fotos de magistrados sucumbindo às sonecas.
Também desse ponto de vista, à parte o discutível fundamento jurídico, a recusa ao desmembramento do processo levou a um acúmulo absurdo de documentos, manifestações orais de defesa, relatórios e revisões enormes, e uma grande balbúrdia indomável de fatos, ficções, deduções e contestações. Tudo em fartos plurais.
É muito duvidoso que os 11 ministros possam atravessar esse cipoal até chegar a sentenças seguras e sem ressalvas no seu sentido de justiça.
Mas o que corrigir e como fazê-lo, a esta altura, é um problema sem proposta de solução. Apesar das informações de que a inquietação alcança todos os ministros.
Contribuição inesperada para o novo clima, o delegado Luís Flávio Zampronha, responsável pelo inquérito do mensalão na Polícia Federal, atribui ao processo limitações que deixam práticas graves, e respectivos autores, fora do julgamento do Supremo Tribunal Federal ou em situação atenuada.
A Polícia Federal é dada, em particular nos períodos eleitorais, a procedimentos mal explicados. É mais um caso desses: por que só agora o delegado decide falar da exclusão de fatos gravíssimos?
Zampronha não ampara suas afirmações nem apenas em exemplos de uma ou outra prática apurada. Ainda assim, o que diz não poderia passar sem atenção imediata e efetiva do procurador-geral da República.
Até porque alguma comprovação do que Zampronha diz, sobre extorsão e venda de informações, pode produzir agravantes em muitos aspectos do processo em julgamento no STF.
Por sua vez, o brilhante ex-juiz e advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, defensor de Roberto Jefferson, lançou teses em todas as direções, inclusive na que declara a invalidade do processo do mensalão.
Ao afirmar que Lula "ordenou" o sistema do mensalão, porém, sua eloquência fértil e firme faltou com alguma sustentação factual, indispensável em acusação de tamanha gravidade.
Mas a face jurídica de suas teses e a arte ao apresentá-las venceram o tédio dos ministros e dos espectadores lá e fora.
Por fim atentos, todos, para uma defesa que também atingiu o procurador-geral e acusador Roberto Gurgel. Neste caso, atingiu em cheio.
Mesmo que o restante da semana seja frustrante, o seu começo deixou marcas que não se apagarão no restante do julgamento. Nem depois, talvez.
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