Pacto pelo investimento produtivo - BETO RICHA

FOLHA DE SP 01/08

Estados são só espectadores das frágeis ações fiscais setoriais, há falta de verba na infraestrutura. A cooperação com o PR mostra que Dilma busca acertar, porém

Não se questiona mais se o aprofundamento da crise europeia e o pouso chinês terão graves consequências para o Brasil. Elas já são visíveis e começam a se tornar dramaticamente mensuráveis. Trata-se agora de discutir que resposta o país vai dar a esses desafios.

Medidas pontuais começam a revelar seus limites. Depois de contribuir para manter a economia aquecida, evidenciam a fragilidade típica de estratégias contingenciais.

Os efeitos deletérios dos pacotes recentes, e seu potencial de desorganizar a economia em alguns casos, já superam os benefícios.

Bondades fiscais setoriais tendem a gerar insegurança nos agentes econômicos. Também produzem danos colaterais preocupantes, como a redução de receitas dos Estados e municípios, espectadores das decisões do poder central.

Complicam esse quadro os sinais da existência de um apagão gerencial no Brasil. Até junho, ministérios como Transportes, Cidades e Integração Nacional executaram apenas 2,3% dos investimentos previstos para o ano. A isso se somam gargalos de infraestrutura e a ausência da reforma tributária.

Qual é a saída? Um caminho seria a criação de um pacto pelo investimento produtivo que envolvesse todos os agentes públicos, contemplando o desafio de atacar os problemas que mantém o Brasil abaixo do seu potencial e nos ameaçam com os estragos da crise mundial.

Os desafios são urgentes. Em dez anos, o Brasil precisará de mais quatro Itaipus para atender a demanda energética. Os indicadores sugerem que essa meta, sem uma profunda correção de rota, não será atingida.

As demandas energéticas se somam a outras, igualmente graves e até mais urgentes, como um sistema de transporte à beira de um colapso.

O Estado não pode abrir mão de seu papel de indutor do desenvolvimento, mas é preciso avaliar os caminhos e as estratégias para isso.

No Paraná, recentemente assinamos um acordo com o governo federal que assegura ao Estado R$ 3,375 bilhões para a construção de 70 mil moradias. O estabelecimento dessa cooperação demonstra que o governo Dilma busca acertar e não se pauta por questões menores.

Com essa parceria, conseguimos antecipar a meta de construir 110 mil moradias em quatro anos. As consequências são inegavelmente importantes. Vamos produzir um aquecimento saudável da economia, além de evidentes benefícios sociais.

Vale citar ainda um programa estadual de R$ 840 milhões para recuperação de 12 mil quilômetros de estradas e a aplicação de R$ 2 bilhões em saneamento até 2014. Destaco a incorporação de R$ 17,6 bilhões da iniciativa privada em investimentos industriais. O capital produtivo, que era escorraçado do Paraná por ideologia, foi trazido de volta.

O resultado é que o Paraná vem apresentando indicadores sensivelmente melhores na questão do emprego, na produção industrial e na renda em relação ao país.

É evidente que nem todas as situações bem-sucedidas no Paraná podem ser reproduzidas no Brasil. Tampouco reivindicamos a irreal condição de ilha de desenvolvimento. Acreditamos, no entanto, que adotamos caminhos que poderiam balizar a discussão de uma nova estratégia para o Brasil enfrentar a crise.

O caminho adotado pelo país, até agora, dá sinais de esgotamento e é preciso coragem para iniciar um amplo debate nacional sobre os novos rumos que o Brasil deve seguir.