A taxa de pobreza das crianças no país, antes, seis vezes a dos idosos, foi reduzida em 40%
De todas as mudanças ocorridas na década passada registradas no Censo Demográfico, minha favorita é a redução da mortalidade infantil em 46%. Essa queda atinge 58% no Nordeste, o grande bolsão de pobreza brasileiro. Hoje, cada mulher brasileira tem apenas 1,95 filho, ante 5,7 filhos em 1970, por exemplo.
A queda combinada das taxas de fertilidade e de mortalidade infantil significa menos crianças morrendo. Esse talvez seja o mais simbólico e decisivo passo para um lugar que há 70 anos foi apelidado de "país do futuro".
Na presente década, teremos de revolucionar a educação, cumprir as metas de qualidade de educação do Ideb e do movimento Todos pela Educação para que possamos olhar para trás e comemorar, em 2022, o bicentenário da Independência.
Estamos começando a discutir orçamento crescente para educação e a enfatizar as ações compensatórias voltadas às crianças mais pobres. Vou me ater aqui ao efeito direto do dinheirinho das crianças.
Desde 2011 foram introduzidas várias mudanças no Bolsa Família, entre as quais:
1) reajuste de 45% nas condicionalidades para aquelas entre 0 e 15 anos de idade;
2) ampliação do número máximo, de três para cinco crianças, entre os beneficiários dessas condicionalidades;
3) criação de benefício extra para grávidas e lactantes até os seis meses do bebê;
4) complementação de renda até a linha de extrema pobreza, de R$ 70, para as famílias com crianças entre 0 e 6 anos de idade no bojo do Brasil Carinhoso.
Cabe notar que a taxa de pobreza das crianças -antes, seis vezes a dos idosos- foi reduzida em 40% instantaneamente pelo efeito cumulativo dessas inovações. O custo fiscal das novas e das velhas ações do Bolsa Família é inferior a 0,5% do PIB.
Uma linha que tenho me envolvido é o desenho de programas municipais e estaduais complementares ao Bolsa Família. Em particular, gostaria de enfatizar a implantação do Família Carioca na cidade do Rio, com lições que creio serem úteis para outras localidades. As cidades são as responsáveis últimas pelas crianças, através de ações de assistência, educação e saúde básicas.
Há admirável sinergia entre níveis de governo. A prefeitura aprendeu a explorar a estrutura do Cadastro Social Único e de pagamentos do Bolsa Família federais. Ao mesmo tempo, exporta algumas de suas inovações, como a complementação de renda usada no Brasil Carinhoso.
A cada dois meses, a cidade do Rio aplica 650 mil provas a alunos da rede municipal, inspiradas na filosofia instituída pelo Prova Brasil e pelo Saeb.
Há uma série de incentivos monetários no Família Carioca, produzindo efeitos adicionais aos do Bolsa Família. Isso inclui prêmios por variáveis-meio como a frequência escolar dos alunos e dos pais em reuniões bimestrais nas escolas e também em variáveis-fim como a melhora da performance nas provas bimestrais.
Recentemente, à luz dos bons resultados obtidos, foram introduzidos prêmios maiores para estudantes com deficiência e adolescentes moradores em áreas conflagradas da cidade.
O Família Carioca atinge hoje 540 mil pessoas (mais da metade delas são crianças), ao custo de R$ 130 milhões por ano. Vou me ater aqui ao efeito direto na pobreza derivado dos benefícios básicos, das condicionalidades e do bônus por melhoras de desempenho instituídos.
Usamos a medida de pobreza denominada de P2, que é a favorita para nove entre dez especialistas em pobreza, por enxergar a desigualdade entre os despossuídos, buscando os mais pobres dos pobres. O P2 entre os beneficiários caiu instantaneamente um adicional de 57,7% a partir da implementação do FC. À guisa de comparação, a Meta do Milênio da ONU é reduzir a pobreza em 50% em 25 anos.
O impacto do Família Carioca no topo do Bolsa Família é um passo instantâneo na direção da superação da pobreza no universo de seus beneficiários. A pobreza caiu, nesse universo, 95,6% com a aplicação cumulativa dos dois programas.
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