SÃO PAULO - Um bom jeito de aferir o grau de democracia de uma nação é ver como ela trata os seus grevistas. Nas ditaduras, paralisações costumam ser proibidas e a regra é implementada a ferro e fogo. Nos países medianamente livres, movimentos paredistas são, em tese, permitidos e a repressão vem na forma de perseguição e assassinato de lideranças. Já em nações de democracia real, mas imatura, como o Brasil, os grevistas fazem o que querem.
Como já escrevi neste espaço, não dá para impedir ou limitar as paralisações sem solapar as garantias mais básicas do Estado de Direito. Para fazer um sujeito comparecer ao trabalho contra a sua vontade, seria preciso resgatar ferramentas jurídicas criadas nos tempos da escravidão.
Daí não decorre que a população esteja condenada a dizer amém a tudo o que exigem os grevistas. Embora não possa obrigar ninguém a trabalhar, o Estado teria condições de reduzir os impactos negativos que as paralisações e os protestos trazem para a sociedade. Se descontar os dias dias parados, por exemplo, tende a encurtar a duração das greves. E não dá para dizer que essa medida seja autoritária ou antidemocrática.
Em setores sensíveis como a Anvisa e a PF, o poder público poderia até mesmo liberar as importações e suspender o controle de passaportes em caráter emergencial. É claro que isso facilitaria a vida de contrabandistas e foragidos. Mas não há muita dúvida de que esse risco é preferível ao de faltarem medicamentos ou de o cidadão ver frustrado seu direito de entrar e sair do país.
A verdade é que a atual legislação, ao tentar domesticar o conflito, obrigando os grevistas a manter serviços mínimos, mas proibindo o empregador de contratar substitutos, contribui para banalizar as paralisações. Faria mais sentido tornar as greves tão custosas para ambos os lados que, a exemplo das armas nucleares, só seriam utilizadas como último recurso.
Como já escrevi neste espaço, não dá para impedir ou limitar as paralisações sem solapar as garantias mais básicas do Estado de Direito. Para fazer um sujeito comparecer ao trabalho contra a sua vontade, seria preciso resgatar ferramentas jurídicas criadas nos tempos da escravidão.
Daí não decorre que a população esteja condenada a dizer amém a tudo o que exigem os grevistas. Embora não possa obrigar ninguém a trabalhar, o Estado teria condições de reduzir os impactos negativos que as paralisações e os protestos trazem para a sociedade. Se descontar os dias dias parados, por exemplo, tende a encurtar a duração das greves. E não dá para dizer que essa medida seja autoritária ou antidemocrática.
Em setores sensíveis como a Anvisa e a PF, o poder público poderia até mesmo liberar as importações e suspender o controle de passaportes em caráter emergencial. É claro que isso facilitaria a vida de contrabandistas e foragidos. Mas não há muita dúvida de que esse risco é preferível ao de faltarem medicamentos ou de o cidadão ver frustrado seu direito de entrar e sair do país.
A verdade é que a atual legislação, ao tentar domesticar o conflito, obrigando os grevistas a manter serviços mínimos, mas proibindo o empregador de contratar substitutos, contribui para banalizar as paralisações. Faria mais sentido tornar as greves tão custosas para ambos os lados que, a exemplo das armas nucleares, só seriam utilizadas como último recurso.
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