Estrada de pedras - JOSÉ PAULO KUPFER

O Estado de S.Paulo - 07/08


Ainda que não saiam inteiramente de cena os estímulos à demanda, as atenções e os esforços da política econômica prometem agora se concentrar na ampliação da oferta - o que significa, em resumo, oferecer condições para a expansão dos investimentos e a melhoria da competitividade. Se adotadas na amplitude que as já insistentes indicações oficiais fazem acreditar, as medidas em gestação expressarão uma mudança de substância no modelo de crescimento da economia brasileira. Mas sucessivos adiamentos na divulgação dos programas mostram que não está fácil fechar um plano abrangente e integrado de ações pró-investimento.

Voltadas principalmente para as áreas de infraestrutura de transporte e logística, ao lado de desonerações de impostos para reduzir custos de produção, em especial em energia e mão de obra, as ações com as quais o governo acena objetivam desfazer gargalos que impedem um crescimento econômico menos instável e tímido.

Ainda que, a partir do segundo semestre do ano passado, a economia tenha sofrido os efeitos das medidas de contenção monetária aplicadas nos primeiros meses do governo Dilma, são esses gargalos que estão na base do desempenho insatisfatório da economia, em 2011 e 2012.

É preciso ter em mente que a tarefa de expandir investimentos, livrando a economia de obstáculos estruturais, é mais complicada do que empurrar a atividade econômica com injeções de incentivos ao consumo. Não só o sucesso de tal empreitada depende de mais e mais abrangentes condições como seus efeitos são muito menos imediatos. A impaciência, portanto, é um dos elementos adversos da nova equação que o governo se dispõe a resolver.

Em ambientes de baixo endividamento e sobra de capacidade produtiva, estímulos diretos de renda e crédito produzem resultados positivos em período relativamente curto de tempo. É disso que os governos costumam se valer quando o ciclo econômico se encontra no ramo descendente, expressando em geral fases de recessão e deflação. Pode-se também avançar, embora com menos desembaraço, recorrendo a importações para atender à demanda e modernizar o parque de produção, ganhando um suspiro de produtividade e competitividade, à custa de uma valorização cambial.

A economia brasileira já viveu, recentemente, essas duas situações. A experiência mais óbvia da primeira situação se deu com a explosão de 2010. De fins dos anos 90 até meados da década atual, vivemos a segunda situação, numa etapa de crescimento positivo, mas modesto e sem brilho.

Com a ocupação da capacidade instalada, inflação ou limites ao endividamento se apresentam e o movimento de expansão da economia tende a perder fôlego. De seu lado, a persistência de uma taxa de câmbio excessivamente valorizada colabora para desarrumar a estrutura produtiva, sobretudo no crítico setor industrial, freando a economia, em razão das perdas de produtividade e competitividade.

Parece cada vez mais claro que a resposta para a retomada terá de vir, necessariamente, de ganhos de produtividade. Mas estes, não se pode esquecer, são apenas em parte independentes da ampliação dos investimentos - em capacidade física, capital humano e inovação - e, especificamente, da expansão dos investimentos em infraestrutura.

Sair da armadilha do baixo crescimento, nessa etapa, exige direcionar recursos para atividades caracterizadas pela relação capital-produto mais alta e retornos mais lentos. Em tempos de retração e de incertezas globais, significa encarar dificuldades ainda maiores do que as já normalmente grandes para conduzir uma política de investimentos bem-sucedida.

É nessa estrada de pedras que a economia brasileira se encontra no momento.

Já não basta, como foi feito, no atual governo, com alguns aeroportos, apenas licitar concessões. Depois de abrir horizontes, com a possibilidade de manter juros mais baixos e abrir espaços para financiamentos privados de prazo mais longo, é preciso ir além da simples transferência operacional da infraestrutura construída com recursos públicos. Sem atualizar legislações, minimizando inseguranças jurídicas, aliviar custos tributários e eliminar burocracias, que afetam diretamente a competitividade, é muito difícil que se consiga ir tão longe quanto seria necessário.