Aparecer e não aparecer - LUIZ FERNANDO VERISSIMO

O GLOBO - 09/08

Há controvérsias. Alguns acham que juiz de futebol bom é o que não aparece. Outros acham que juiz bom é o que impõe sua autoridade, mesmo tendo que recorrer ao histrionismo e a gestos enérgicos. Ou seja: quanto mais aparecer, melhor. Já entre os juízes togados, “aparecer” ou não “aparecer” significa se ater aos autos, na linguagem jurídica, ou julgar de acordo com suas convicções pessoais, sua personalidade e o momento. Um juiz julgar, ou aparecer, além ou a despeito dos autos não é necessariamente um defeito: muitas vezes os autos dizem pouco e a verdade depende da sensibilidade de quem os interpreta. Os ministros do Supremo Tribunal Federal que julgam o mensalão estarão em evidência nas próximas semanas e a Nação terá a possibilidade de estudá-los de perto e conhecer o jeito de cada um. Alguns têm personalidades mais fortes do que outros. Os egos também variam. O importante – para continuar a analogia com juiz de futebol – é que sejam justos, não favoreçam nenhum lado indevidamente e deem, figurativamente, todos os pênaltis.

A nomeação de juízes para a corte suprema é uma tarefa presidencial equivalente, em importância, a qualquer outra decisão administrativa ou política do governo. Pode-se até dizer, exagerando só um pouco, que o legado maior de um presidente ao país é a qualidade dos juízes que deixa na corte quando seu governo acaba. Nos Estados Unidos, a re-eleição do Dobliu Bush se deveu à maioria conservadora da corte, que literalmente lhe doou a presidência, interrompendo os debates sobre a lisura das eleições e ignorando protestos legítimos contra o arbítrio da sua decisão. Foi um caso extremo, para não dizer supremo, de interferência politicamente motivada do poder judiciário nos destinos daquela república, feita sem o menor pudor. Mas os juízes que re-elegeram Bush sempre votaram (e ainda votam, pois a maioria continua) de acordo com a intenção dos governos conservadores que os botaram lá, o que é natural e legítimo. O caso Bush foi apenas uma suspensão passageira do senso de medida.

Aqui, como lá, são todos homens honrados, que se aterão aos autos ou julgarão de acordo com seus instintos. No atual julgamento, uns aparecerão mais, outros aparecerão menos, mas é difícil imaginar que algum deles vote de acordo com uma prévia agenda política, ou por lealdade a quem o nomeou. De qualquer maneira, nas próximas semanas vamos conhecê-los de perto.