SÃO PAULO - A próxima aposentadoria de dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) faz com que muitos já proponham alterações na forma de escolha dos magistrados.
É claro que a atual sistemática, pela qual o presidente aponta um nome que é depois aprovado pelo Senado, tende a criar uma proximidade excessiva entre figuras do Executivo e da cúpula do Judiciário. Receio, entretanto, que não haja muito como reinventar a roda.
Até existem alternativas à nomeação presidencial. Em princípio, poderíamos organizar eleições diretas para ministros e desembargadores ou deixar que categorias profissionais, como magistrados de carreira, OAB e Ministério Público, apresentassem listas para o Executivo ou o Legislativo. Elas me parecem, porém, ainda piores. No primeiro caso, teríamos um STF mais parecido com o Congresso Nacional e, no segundo, vitaminaríamos o modelo corporativista que tanto mal já faz ao país.
A melhor defesa contra um possível compadrio entre presidentes (ou ex-presidentes) e ministros do STF já está dada na própria Constituição. É a vitaliciedade no cargo. A natureza humana faz o resto. Depois que o sujeito se senta na cadeira, apenas a morte ou a aposentadoria compulsória lhe tiram o emprego.
É claro que fica um sentimento de gratidão para com o responsável pela indicação, mas operam também outras forças, como o zelo para com a própria biografia, que são perfeitamente capazes de contrabalançar a primeira. Posso ter de morder a língua mais para a frente, mas os votos considerados duros de Rosa Weber e Luiz Fux anteontem sugerem que a lealdade para com o partido que os elevou ao posto tem seus limites.
Outros mecanismos que ajudam a garantir a independência do Judiciário são sua autonomia administrativa e financeira e, principalmente, seu poder de proceder à revisão judicial, isto é, o fato de ter a última palavra na interpretação das leis.
Nenhum comentário:
Postar um comentário