FOLHA DE SP - 23/08
Tudo no julgamento passou a girar em torno de Cezar Peluso e da antecipação, ou não, do seu voto
A FIGURA central no julgamento do mensalão não é qualquer dos 37 réus. Tudo passou a girar em torno do ministro Cezar Peluso e da antecipação, ou não, do seu voto até a próxima quinta-feira, aposentando-se no início da semana seguinte.
Em tais condições, o ministro Peluso é um manancial de interrogações. Fica-lhe muito bem, por sinal, a silenciosa e impassível atitude de esfinge que mantém no julgamento, desde o primeiro minuto.
Nem sequer concede um mínimo indício da opção assim expressa pelo presidente do tribunal, no sentido de antecipar o voto ou não: "Fica a critério dele".
A opção tem um desdobramento, que implica outra interrogação.
Caso decida votar, como temem os convictos de suas tendências condenatórias, Peluso consideraria só as partes do processo já apreciadas pelo relator e pelo revisor, ou emitiria um voto pleno, com abrangência de todas as acusações e todos os réus?
Sem o propósito de opinar sobre a validade da antecipação de voto, uma observação me parece inevitável a partir da simples possibilidade dessa ocorrência.
Se um ministro pode dar um voto pleno sobre fatos e réus ainda não examinados no tribunal pelo relator e pelo revisor, a exaustiva leitura do relatório e da revisão não tem lógica. É ociosa, dado que os ministros -como Cezar Peluso- já dispõem daqueles textos para decidir os seus votos.
Depois das cenas em plenário e das confrontações quase físicas nos bastidores, para a imposição do fatiamento do processo em grupos temáticos, a opção conferida a Peluso implica o reconhecimento da apreciação do processo por inteiro.
Mas o fatiamento é que talvez proporcione ao ministro votar nos casos do primeiro grupo de réus, mesmo que opte por não fazer a antecipação.
Isso porque é esperada para as primeiras sessões da próxima semana a votação de todos os ministros nos casos de João Paulo Cunha, Henrique Pizzolato e, em parte, Marcos Valério e seus sócios.
Interessante, nesse fatia ou não fatia, é que o ministro Ricardo Lewandowski foi acusado, sobretudo por meios de comunicação, de defender o julgamento integral do processo para evitar a participação de Peluso e sua alegada dureza.
Mas o duro Joaquim Barbosa e o presidente Ayres Britto não foram acusados de impor o fatiamento para dar tempo aos esperados votos de Peluso por condenações a granel (em tempo: esperados, mas incertos).
O ministro Marco Aurélio não falta, a propósito, com sua observação perturbadora.
Peluso, lembra ele, poderá votar nos réus do primeiro grupo em julgamento, mas não terá tempo de votar as respectivas penas, se houver condenações.
Se também Peluso condenar, faria condenação sem pena, o que é uma contradição inviável.
Nenhum comentário:
Postar um comentário