Rio+20 - e os resultados? - DOM ODILO P. SCHERER

O Estado de S.Paulo - 14/07


A Conferência Rio+20, da Organização das Nações Unidas (ONU), sobre o desenvolvimento sustentável, encerrada no último dia 22 de junho, certamente não alcançou os resultados que muitos esperaram. No entanto, dizer simplesmente que foi um fracasso também não me parece realista. Para começar, não houve recuos em relação à Rio-92 e houve bons avanços em vários sentidos, além de expressiva participação de delegações oficiais e uma saudável mobilização da sociedade civil. E isso não é indiferente.

Chegar a acordos entre atores tão numerosos e com interesses tão diversificados não é tarefa simples, como no caso da Rio+20. As organizações não governamentais (ONGs) e outras organizações da sociedade civil apontaram para o mundo que queremos e precisamos; e os responsáveis pelo governo dos povos teceram consensos para construir juntos, por enquanto, o mundo possível. Os dois ainda estão bem distantes...

Fruto positivo da conferência realizada na cidade do Rio de Janeiro foi o próprio fato de se ter chegado, com a liderança do Brasil na fase final de um longo processo de negociações, a um documento de consenso - havia o risco de não se chegar a nenhuma declaração comum. Um avanço importante foi a afirmação clara de que a pessoa humana está no centro do desenvolvimento sustentável, que deve contemplar a superação da pobreza e a qualidade de vida das populações. Também merece destaque o fato de se ter clareado melhor o conceito de "desenvolvimento sustentável", que deverá sempre apoiar-se em três pilares: econômico, social e ambiental. Esses três critérios, e não mais apenas o produto interno bruto (PIB), deverão ser levados em conta, daqui por diante, na avaliação sobre o estado do desenvolvimento de um povo.

A meu ver, porém, o resultado mais significativo consiste na renovada consciência sobre as dimensões do problema ambiental. Isso ficou claro nas falas de numerosos chefes de Estado, ou de seus representantes, bem como nas manifestações das organizações da sociedade civil, na Cúpula dos Povos. É absolutamente vital para o futuro que a atividade econômica e a sustentabilidade ambiental andem juntas. E isso requer uma revisão drástica dos atuais sistemas de produção e dos hábitos de consumo. Os estilos de vida precisam ser menos materialistas e consumistas, mais sóbrios e solidários, tendo em vista também as gerações futuras. Nossos hábitos e nossa cultura precisam mudar, para uma relação mais sustentável com a natureza e o ambiente da vida.

Falou-se muito em "economia verde", respeitosa do ambiente, e era desejável que se chegasse a definições mais concretas para torná-la possível. Todavia as economias mais desenvolvidas e os maiores poluidores não se animaram a abandonar as fontes de energia nuclear ou fóssil, como o petróleo e o carvão mineral. Essa foi uma das maiores reclamações daqueles que advertem a respeito dos riscos do aquecimento global. Mesmo vital para o futuro, contudo, isso não é simples, porque pressupõe a reorganização de toda a economia.

Além de verde, a economia deveria também ser "azul", com atenção especial às águas. A escassez de água doce será um problema grave para o futuro próximo. Também muitos países pequenos temem pela sua sobrevivência, tirada, sobretudo, dos oceanos. A crescente contaminação das águas, a pesca predatória e a diminuição sensível das espécies de vida nas águas são ulteriores preocupações.

Muito oportuna foi a distinção feita por uma jovem na abertura da conferência: não se trata simplesmente de construir o mundo que "queremos", mas aquele que "devemos" edificar e cuidar juntos.

De fato, o voluntarismo dos projetos humanos, imposto à natureza e ao ambiente, nem sempre é o critério melhor: o mundo precisa de respeito às suas próprias leis, não devendo ser visto apenas como objeto do desejo e da vontade humanas, que o podem levar ao caos e à destruição.

Infelizmente, faltou definir um organismo na ONU para acompanhar globalmente, e com competências próprias, as questões ambientais; nem se assegurou um fundo para ajudar os países mais pobres a superarem a pobreza, ou para financiar as mudanças no modelo econômico, necessárias para o desenvolvimento sustentável. Tampouco se estabeleceram regras para facilitar o acesso às tecnologias necessárias para uma economia mais verde. No fundo, as decisões e os custos para o desenvolvimento sustentável ficaram por conta de cada país e isso, certamente, será pouco eficaz. As grandes economias, em geral, e os maiores poluidores não se comprometeram, de modo efetivo, na busca de soluções para a crise ambiental.

Entre as lacunas do documento final da Conferência Rio +20, observo também a falta de reconhecimento da contribuição das religiões e igrejas para o desenvolvimento sustentável. É inegável que estas contribuem para a educação, o cultivo de valores, para formar e mudar a cultura e para socorrer os membros mais frágeis da comunidade humana. Faltou, igualmente, uma palavra de apreço à família, sujeito social e econômico básico, indispensável no cuidado das pessoas e de sua formação para uma nova cultura e para o desenvolvimento sustentável.

As organizações da sociedade civil mostraram o seu papel determinante para promover mudanças nas políticas públicas e nas decisões dos governos. A solução para as graves questões postas na conferência depende da interação de dois sujeitos: autoridades constituídas e sociedade civil organizada. Penso que a Rio+20 manifestou esse esforço conjugado, indispensável para a eficácia de qualquer declaração ou lei. E isso faz esperar que ela não tenha sido um ponto de chegada, mas uma etapa na busca de soluções melhores.