Quebrando tabus - SUELY CALDAS

O ESTADÃO - 15/07

Em meio ao desânimo da piora de indicadores econômicos para 2012, a semana encerrou com duas boas notícias produzidas pelo governo - o Banco Central (BC) reduziu a taxa Selic para 8% e o Ministério do Planejamento anunciou para agosto uma rodada de novas concessões públicas para incentivar o investimento privado em infraestrutura. São notícias que fogem do imediatismo de repetitivas ações do governo para retomar o crescimento a toque de caixa e produzem efeito mais longo e estruturante, muito além da urgência em esvaziar os pátios das montadoras de automóveis.

O BC avisa que a economia estagnou em maio e cresceu só 1,27% nos últimos 12 meses; a inadimplência cresceu 19,1% e o crédito desabou 7,4% no semestre; o emprego na indústria recuou 0,3% no País e 0,39% em São Paulo; a renda salarial caiu 2,5%; as vendas do comércio caíram 0,8% de abril para maio; a desaceleração na China, o agravamento da crise na Europa e dificuldades de crédito no Brasil prejudicam as exportações; e o PIB vai ficar abaixo dos 2,7% de 2011, avaliam especialistas. Antes restritos à queda da produção industrial e agrícola, os indicadores econômicos passaram a afetar o emprego e a renda salarial, agravando expectativas para 2012.

Conjuntura evoluindo negativamente, o criador da sigla Brics e presidente do Goldman Sachs Asset Management, Jim O"Neill, declarou que o B pode deixar o grupo. "Os Brics são o elemento dinâmico da economia global", afirmou Dilma Rousseff no final de abril, em Nova Délhi, ao assinar acordo para financiar o comércio e o investimento nos cinco países. Todos têm desacelerado suas economias em consequência da crise nos países ricos, mas o recuo do Brasil foi o pior. Os últimos dados mostram que a China cresce a 7,6%; Rússia, a 4,9%; Índia, a 5,3% e África do Sul, a 2,1%.

Em compensação, se antes o Brasil praticava a maior taxa de juros real dos Brics, com a redução da Selic, na quarta feira, esta taxa caiu para 2,3% ( descontada a inflação), abaixo da China (3,7%) e da Índia (3,5%). E, ante o desaquecimento da economia e o recuo da inflação, o Palácio do Planalto já fala em reduzir a Selic para 7% na próxima reunião do Copom. Se FHC quebrou o tabu do câmbio, coube a Dilma quebrar o tabu dos juros. Dos tempos de hiperinflação ao Plano Real, virou quase dogma: o governo não pode abrir mão de controlar o câmbio e, como se financia no mercado, precisa oferecer taxas de juros altas. Em 1999, em meio a uma grave crise cambial, o próprio mercado impôs o câmbio flutuante e o ex-presidente do BC Armínio Fraga fez o resto, fazendo desmoronar o tabu do câmbio fixo. Embora o governo continue se financiando no mercado, o BC de Alexandre Tombini derrubou outro tabu ao reduzir a Selic de 12,5% (em julho de 2011) para 8%, com a taxa real caindo para 2,3%. Só com esse último corte de 0,5%, R$ 35 bilhões que seriam gastos com juros serão liberados para o governo aplicarem investimentos e programas sociais.

É claro que a queda da Selic é percebida por quem aplica em papéis do governo, cuja rentabilidade cai, mas não o é pelo tomador de crédito, o consumidor que compra um bem a prazo, tem cartão de crédito ou usa cheque especial. Para ele, a taxa média mensal é de 6,2% e beirando os 10% no cartão de crédito e cheque especial. A queda de juros bancários para consumo e investimento de longo prazo depende de regras de regulação, redução de impostos e de avançar na estabilidade econômica. Mas reduzir a Selic é um passo estrutural nessa direção. O que há de mais positivo na decisão em licitar rodovias, ferrovias, aeroportos e usinas elétricas é o reconhecimento implícito do governo de que obras públicas andam em ritmo mais rápido e têm maior eficácia quando tocadas por empresas privadas. Além de liberar verbas para a saúde, educação, segurança, etc., a privatização de serviços públicos reduz ou elimina riscos de corrupção. Mas para ter sucesso o governo terá de apresentar editais com marcos regulatórios estáveis e bem definidos. Se conseguir, Dilma vai desconstruir outro dogma/tabu - o da antiprivatização, inventado pelo PT.