terça-feira, julho 03, 2012

A origem da barganha eleitoral no Brasil - LUIZ ERUNDINA

FOLHA DE SP - 03/07

A lição do lamentável encontro entre Lula e Maluf: a tão citada reforma política é urgente. Mas parlamentares só pensam na reeleição e resistem à mudança


Alguns dias após o encontro do ex-presidente Lula com o deputado Paulo Maluf, nos jardins da mansão da rua Costa Rica, na capital, para selar o apoio do PP a Fernando Haddad, candidato a prefeito de São Paulo pelo PT, você já deve ter se perguntado: por que um fato habitual na nossa vida política, a aliança entre partidos com origens, projetos e compromissos antagônicos, causou tanta perplexidade e indignação da maioria dos brasileiros?

É que, desta vez, do modo como se deu e pelo simbolismo que expressou, os limites do razoável e do tolerável foram extrapolados.

Nenhum gesto é tão poderoso e capaz de impactar tanto a opinião pública quanto aquele manifestado publicamente por figuras emblemáticas como as citadas acima.

Daí a preocupação que se deve ter com o sentimento que tais gestos provocam sobretudo nos jovens, visto que a dimensão pedagógica da política exige que ações e atitudes de lideres tenham como perspectiva não apenas a conquista do poder, mas também elevar a consciência e a politização da sociedade.

Contudo, não devemos ficar estarrecidos e paralisados diante do fato consumado. Precisamos, isso sim, levar adiante a inadiável tarefa de reconquistar o poder político na cidade mais importante do país para colocá-lo a serviço, prioritariamente, dos setores populares, que são os mais atingidos pelo caos urbano que existe hoje.

Uma outra lição que se poderia tirar do lamentável episódio: colocar na agenda da sociedade o tema da reforma política e mobilizar forças sociais e políticas para pressionar o Congresso a aprovar uma reforma política que não se restrinja a simples mudanças nas regras eleitorais, como tem ocorrido, mas que repense o sistema político como um todo.

Há mais de uma década, governos, parlamentares e dirigentes partidários são unânimes em afirmar a necessidade premente de uma reforma política. Lamentavelmente, porém, isso não passa de retórica sem efeitos práticos.

A cada legislatura, o Congresso promete e ensaia algumas tentativas que logo se frustram. O debate tem ficado circunscrito a poucos parlamentares e não se consegue consenso sobre aspectos fundamentais de uma verdadeira reforma política.

Ficamos à mercê do que cada parlamentar pensa sobre a questão -quase sempre, um cálculo individualista sobre o que lhe convém, tendo em vista sua própria reeleição.

O parlamentar resiste, portanto, a qualquer mudança das regras sob as quais se elege sucessivas vezes.

No início da atual legislatura, o tema da reforma política voltou à agenda do Congresso, estimulado pelo discurso da presidente Dilma na sessão de instalação dos trabalhos legislativos, em fevereiro de 2011.

Duas comissões especiais foram então criadas para elaborar e apresentar propostas de reforma, uma no Senado, outra na Câmara. Ao mesmo tempo, parlamentares recriaram a Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular, composta por deputados e dezenas de entidades da sociedade civil. Os esforços também se frustraram.

Essa talvez seja a oportunidade para se transformar a enorme e generalizada indignação gerada pela aliança do PT com o PP do Maluf em energia a ser canalizada na criação de um grande movimento em defesa de uma reforma política capaz de eliminar as práticas fisiológicas e barganhas eleitorais que amesquinham a política e afastam dela a juventude e os dignos cidadãos e cidadãs brasileiros.

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